quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Liberdade e escravidão


LOSURDO, Domenico. Contra-história do liberalismo. Trad. Giovani Semeraro. Aparecida: Ideias e Letras, 2006. 400 p.

            Como indica o próprio título do livro, trata-se de uma história do liberalismo político. Não se trata, porém, de uma história das doutrinas teóricas liberais. Destas já dispomos, algumas apologéticas, outras críticas, desde a “história das teorias da mais-valia” de Karl Marx (vol. IV de O capital) até a interpretação do “individualismo possessivo” por C.B. Macpherson. O foco de Losurdo neste livro é o “liberalismo realmente existente”, para parafrasear a famosa expressão sobre o stalinismo e o maoísmo, seu interesse são as políticas dos partidos, ideólogos e regimes liberais em relação a temas muito concretos: a escravidão, o colonialismo, o racismo, a pobreza e a relação entre patrões e trabalhadores. Locke e Tocqueville, James Madison e Montesquieu, J.S. Mill e Benjamin Constant aparecem aqui como políticos práticos, e não apenas como os teóricos do liberalismo.
            A crítica já estabelecida por Karl Marx é que o liberalismo, como teoria e prática política e econômica, se reduz ao programa de emancipação civil e política, negando a emancipação econômico-social, esta posta na ordem do dia pelo socialismo. De acordo com Marx, e igualdade política é uma igualdade formal que oculta a relação social real de domínio de classe, da mesma forma que a igualdade formal na troca de mercadorias no mercado  mascara a violência da exploração capitalista do trabalho assalariado. Resta ao socialismo a conquista dessa emancipação econômico-social do trabalho, pois a emancipação política já estaria em vias de realização por obra da própria burguesia revolucionária dos séculos XVIII e XIX. Os obstáculos aos direitos civis e políticos seriam apenas "sobrevivências" do Antigo Regime. A igualdade formal é, portanto, a máscara da alienação. Esta avaliação é complementada por C.B. Macpherson, ao identificar no “individualismo possessivo” o fundamento teórico do Estado liberal, que coloca o “proprietário” antes do “cidadão”, na medida em que o indivíduo conquista liberdade civil como proprietário do seu corpo, da sua opinião e, é claro, dos seus bens e rendas. O cidadão-proprietário liberal seria ainda visto sob o prisma individualista, com a suposição de um “estado de natureza” pré-social. Como marxista crítico, Losurdo demonstra os limites destes modelos marxiano e macphersoniano de crítica do liberalismo, ao chamar a atenção para a relação entre os regimes liberais e os direitos civis e políticos, que mostra-se, na realidade, muito mais complexa e contraditória do que supõe o modelo interpretativo de Marx. A Inglaterra e os Estados Unidos dos séculos XVIII e XIX são tomados como exemplos paradigmáticos (mas não exclusivos) deste “liberalismo real” que Losurdo procura analisar.
            Losurdo traça a história da consolidação da escravidão racial dentro dos Estados Unidos, que, segundo o autor, não apenas foi conservada pela revolução liberal estadunidense, como se expandiu e enrijeceu-se após ela. Consolidada pela constituição e por legislações federais e estaduais, a escravidão racial era defendida, ora como “mal necessário”, ora como “bem positivo”, por autores que hoje são tidos como filósofos da liberdade. A igualdade dentro da comunidade dos cidadãos livres corresponde ao poder despótico sobre todos aqueles que estão excluídos desta comunidade livre. Como ironizou o poeta e comediante George Carlim, “nosso país [os EEUU] foi fundado por senhores de escravos que queriam ser livres”. Losurdo não deixa de observar que os colonos rebeldes que fizeram a revolução liberal norte-americanas queixavam-se dizendo que eram “tratados como negros” pela monarquia inglesa. O modelo não deixa de recordar as especulações de Aristóteles sobre a relação entre democracia e escravidão no seu “A política”, onde o filósofo grego, muito caro aos liberais, considera a escravidão natural e necessária para a liberdade e igualdade dos cidadãos. Encontram-se argumentos semelhantes em liberais que, admiradores ou líderes do Sul dos Estados Unidos, afirmam que a liberdade civil e política emerge com mais força em sociedades aristocráticas e escravistas. A Inglaterra, por outro lado, abole a escravidão dentro das suas fronteiras nacionais, conservando-as nas suas colônias e, principalmente, fazendo enormes lucros com o tráfico de escravos.
            A dualidade entre liberdade e despotismo também é observada por Losurdo na evolução ulterior dos regimes liberais inglês e estadunidense. Após a sangrenta guerra civil dentro dos Estados Unidos, a escravidão é abolida, apenas para ser substituída por um regime de castas onde a democracia para os brancos é uma ditadura terrorista para os negros, excluídos dos direitos civis e políticos segundo a regra da “uma gota de sangue”, que estabelece que qualquer um que tive ¼ de ascendência não-branca não pode ser um cidadão “americano”. Pesa também contra os afro-estadunidenses o terrorismo civil da Klu Klux Klan, o isolamento em ghettos, etc. A opressão dos negros é complementada pela “Marcha para o Oeste” e sua ideologia do “Destino Manifesto”, a prática e a ideologia expansionista que, por meio de deportações, guerras e massacres, levou ao desaparecimento de milhões de nativos americanos, hoje reduzidos a algumas poucas centenas de sobreviventes. Na Inglaterra, por outro lado, até mesmo os brancos não proprietários são excluídos dos direitos políticos, e sofrem os efeitos combinados da pobreza e superexploração e de um judiciário draconiano, pródigo na aplicação das penas de trabalho forçado e de morte. Estes trabalhadores pobres eram chamados de “instrumentos vocais” ou “máquinas bípedes” por teóricos e líderes como Mandeville, Bhentam, do mesmo modo que Benjamin Constant teoriza sobre a “cidadania passiva” e “ativa”, para justificar a exclusão dos não proprietários dos plenos direitos civis e políticos. Ao mesmo tempo, a política expansionista leva ao domínio de várias colônias, cujas populações são excluídas até dos mais elementares direitos civis. J.S. Mill não deixa de aprovar este “despotismo” quando se lida “com os bárbaros”, em termos nitidamente racistas. A universalização da cidadania civil e política para os súditos ingleses da monarquia britânica nada significa para o crescente número de súditos asiáticos, africanos, nativos australianos e irlandeses Para estes, a democracia parlamentar britânica não passava da mais cruel ditadura, que não hesitava em lançar mão do genocídio administrativo para suprimir rebeliões.
            As políticas colonialistas e racistas dos regimes liberais, assim como os argumentos dos ideólogos para justifica-las e orientá-las, não deixam de mostrar uma dualidade entre democracia e ditadura comparável àquela entre liberdade e escravidão. A explicitação desta contradição, a associação da doutrina burguesa das liberdades civis e políticas com as teorias e práticas escravistas, expansionistas e coloniais, racistas e eugenistas, é sem dúvida uma das grandes contribuições de Losurdo ao entendimento do pensamento político ocidental. Outra contribuição é distinguir claramente o liberalismo do radicalismo abolicionista e/antirracista, que inspira a revolução haitiana que funda uma república negra nas Américas, a militância abolicionista nos Estados Unidos e a abolição da escravidão nas colônias francesas durante o governo de Robespierre. Posteriormente, o ditador liberal Napoleão Bonaparte restaurará a escravidão nas colônias e tentará recolonizar o Haiti, formulando o sinistro plano de exterminar todos os negros haitianos e importar escravos africanos para substituí-los. Losurdo observa que os princípios que guiam os radicais, desde as revoluções francesa e haitiana, até a superação crítica do radicalismo pelo socialismo crítico de Marx e Engels, não são os mesmos que os postulados dos políticos e filósofos liberais, que não veem problemas em excluir uma boa parte da humanidade daqueles “direitos naturais” que são o evangelho do liberalismo teórico.
            O autoritarismo (neo)liberal de teóricos e políticos como Hayek, Mises, Friedman, Pinochet, Taecher e Reagan torna-se menos surpreendente diante dessa histórica relação entre regimes liberais-democráticos e políticas escravistas, coloniais, racistas e eugênicas. O liberalismo real dos séculos XVIII e XIX significa a liberdade como privilégio dos ricos, brancos e homens. Mais que isso, Losurdo observa que o social-darwinismo de um Hayek ou de um Friedman seria facilmente acusado de ser “não liberal” e “radical” por vários dos seus antecessores e inspiradores.

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