sexta-feira, 30 de março de 2012

NO DIA QUE A LIBERDADE FOI-SE EMBORA

Eu tinha 13 anos em 31 de março de 1964.

Puxando pela memória, só consigo me lembrar de que a TV vendia o golpe de estado em grande estilo, insuflando tamanha euforia patrioteira que os cordeirinhos faziam fila para atender ao apelo "dê ouro para o bem do Brasil!".

Matronas iam orgulhosamente tirar suas alianças e oferecê-las aos  salvadores da Pátria, torcendo para que as câmeras as estivessem focalizando naquele momento solene.

Desde muito cedo eu peguei bronca dessas situações em que a multidão se move segundo uma coreografia traçada por alguém acima dela, com cada pessoa tanto esforçando-se para representar bem seu papel... que acaba parecendo, isto sim, artificial e canastrônica.

De paradas de 7 de setembro a procissões, eu não suportava a falsa uniformidade. Gostava de ver cada indivíduo sendo ele próprio, igual a todos e diferente de todos ao mesmo tempo.

E, na preparação do clima para a quartelada, houvera a Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade. Aquelas senhoras embonecadas e aqueles senhores engravatados me pareceram sumamente ridículos.

Aqui cabe uma explicação: duas fortes influências me indispunham contra o patético desfile daquela classe média abasta(rda)da, que detestava tanto o comunismo quanto o samba, talvez porque fosse ruim da cabeça e doente do pé.

Minha família era kardecista e, quando eu tinha oito, nove anos, me levava num centro espírita cujo orador falava muito bem... e era exacerbadamente anticatólico.

A cada semana recriminava a riqueza e a falta de caridade da Igreja, contrastando-a com a miséria do seu rebanho. Cansava de repetir que Cristo expulsara os vendilhões do tempo, mas estes estavam todos encastelados no Vaticano.

Vai daí que, cabeça feita por esse devoto tardio do cristianismo das catacumbas, eu jamais poderia aplaudir um movimento de católicos opulentos.

E devorara a obra infantil de Monteiro Lobato inteira. Com ele aprendera a prezar a simplicidade, desprezando a ostentação e o luxo; a respeitar os sábios e artistas, de preferência aos ganhadores de dinheiro.

Mas, afora essa rejeição, digamos,  estética, eu não tinha opinião sobre a tal da  Redentora.

Escutava meu avô dizendo que, se viesse o comunismo, ele teria de dividir sua casa com uma família de baianos (o termo pejorativo com que os paulistas designavam os excluídos da época, predominantemente nordestinos).

Registrava a informação, que me parecia um tanto fantasiosa, mas não tinha certeza de que Vovô estivesse errado.

O certo é que os grandes acontecimentos nacionais me interessavam muito pouco, pois pertenciam à realidade ainda distante do mundo adulto.

Na canção em que Caetano descreveu sua partida de Santo Amaro da Purificação para tentar a sorte na cidade grande, ele disse que "no dia que eu vim-me embora/ não teve nada de mais", afora um detalhe prosaico: "senti apenas que a mala/ de couro que eu carregava/ embora estando forrada/ fedia, cheirava mal".

Da mesma forma, o dia que mudou todo meu futuro -- seja o 31 de março do calendário dos tiranos, seja o 1º de abril em que a mentira tomou conta da Nação -- não teve nada de mais.

Gostaria de poder afirmar que, logo no primeiro momento, percebi a tragédia que se abatera sobre nós: estávamos começando a carregar uma fedorenta mala sem alça, da qual não nos livraríamos por 21 longos anos.

Mas, seria abusar da licença poética e eu não minto, nem para tornar mais charmosas as minhas crônicas.

Os mentirosos eram os outros. Os fardados, as embonecadas e os engravatados.
SOBRE O INFELIZ ANIVERSÁRIO, LEIA TAMBÉM (clique p/ abrir):
PARA OS JOVENS SABEREM E OS QUE VIVERAM, JAMAIS ESQUECEREM

terça-feira, 27 de março de 2012

MEU CORAÇÃO E MEU TECLADO ESTÃO AO LADO DOS JOVENS MANIFESTANTES

No início de 1970, quando a repressão do ditador Médici estava desembestada, foi-me passada uma nova aliada, que nem me lembro quais serviços andou prestando para nós da VPR.

O inusitado era a figura da mulher, uma idosa simpática e robusta, com ânimo invejável. Voz forte e calorosa. Gestos desinibidos, espalhafatosos. Jeitão de quem lidava ou lidara com as artes.  

Simpatizei muito com ela. Mas, não tinha, nem de longe, a forma de ser e o discurso de quem apoiava a luta armada. Conseguia imaginá-la em passeatas, nunca na resistência clandestina.

Por mera curiosidade --dela não tive um pingo de suspeita-- indaguei o motivo de ter decidido nos ajudar. A resposta me deixou arrepiado, foi algo mais ou menos assim:
"Meu tempo de discutir linhas políticas já passou. Agora, tenho de acreditar nos jovens e apoiar o que eles estão fazendo. Vocês são nossa única esperança".
É como me sinto em relação às manifestações de protesto contra antigos torturadores, articulados pela internet e levadas a cabo pelo movimento Levante Popular da Juventude em sete capitais brasileiras, nesta 2ª feira (26).

Carregamos o bastão há décadas, era mais do que tempo de passá-lo às novas gerações. Devemos encarar sua entrada na luta como sopro renovador, coroamento dos nossos esforços e estímulo para perseverarmos: sabemos agora que o sacrifício dos resistentes dos anos 60 e 70 continuará servindo de inspiração para os que travam o bom combate e que nossos mortos continuarão sendo honrados quando nós mesmos já não o pudermos fazer.

Então, deploro a rabugice de Ivo Herzog, diretor do Instituto Vladimir Herzog, que fez questão de rechaçar os invasores de sua praia numa declaração, pra lá de infeliz, que deu ao jornal da  ditabranda:
"Sou contra esse tipo de protesto. Quem tem que dizer quem torturou é o poder público. A sociedade deve se manifestar, mas pichar a calçada das pessoas é vandalismo".
Era exatamente o que o pessoal do PCB dizia de nós em 1968, quando tudo fazia para convencer sua militância a  manter a compostura, não se misturando com  baderneiros.

Acontece que o poder público vem se omitindo covardemente, vergonhosamente, repulsivamente, desde 1985. Agora mesmo, é patética a demora para serem definidos os membros e empossada a Comissão da Verdade.

Então, meu coração e meu teclado estão ao lado dos jovens manifestantes.

E vou rir muito quando eles se posicionarem diante do Clube Militar do RJ em pijamas, debochando desses golpistas de outrora que insistem em enaltecer até hoje o despotismo.

Também aí o poder público está sendo extremamente omisso. Nos países civilizados, quem exalta o nazismo e nega o Holocausto é merecidamente processado e chega a cumprir pena de prisão.

Aqui se permite que exaltem quarteladas, façam apologia do terrorismo de estado e achincalhem heróicos resistentes com a maior sem cerimônia.
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quinta-feira, 22 de março de 2012

10 mitos sobre os crimes do regime militar


1. O golpe de 1o. de abril de 1964 teve amplo apoio popular, e impediu que uma conspiração instaurasse uma ditadura de esquerda, com apoio da URSS.

O governo brasileiro na época era constitucional e democraticamente eleito. O presidente João Goulart, o "Jango", não era, nem jamais foi, um marxista ou anticapitalista. Fora ministro de Getúlio Vargas e Jucelino Kubtschek, o que mostra sua ligação com o populismo e o nacionalismo de centro-esquerda. O partido comunista foi banido em 1948, e distanciava-se  do stalinismo desde os anos 1950. A influência dos comunistas limitava-se a alguns setores estudantis, intelectuais e sindicais. Mas mesmo que Jango fosse um marxista declarado, aliado ao partido comunista e buscando a implantação do socialismo,  o golpe de Estado contra um regime democrático seria ainda uma conduta criminosa, ainda mais por sido apoiado por oligarquias corruptas e governos estrangeiros. Salvador Allende era um marxista declarado, seu partido socialista era aliado do partido comunista, e o golpe que derrubou seu governo e instaurou os 17 anos de ditadura de Pinochet foi um crime Pode-se discordar de Allende ou Jango, mas eles foram escolhidos pelo povo e governaram de acordo com as leis. Não havia, portanto, qualquer ameaça de "ditadura de esquerda".
Jango era um presidente carismático, e a campanha da legalidade, antigolpista, conseguiu mobilizar amplos setores. O movimento golpista, por outro lado, conseguia mobilizar apenas uma classe média conservadora, fração diminuta da população brasileira. O principal trunfo dos golpistas era o auxílio imperialista, tanto do governo estadunidense quanto dos empresários associados ao capital transnacional. Estes dois setores possuíam recursos, influência e organização superior para apoiar os militares reacionários e usurpadores.

2. O país passou por uma guerra civil nos anos 1960 e 1970, tornando necessário o regime de exceção para combater o terrorismo marxista.

A ditadura iniciou-se em 1964, e as ações armadas de resistência começaram apenas alguns anos depois, após o endurecimento do terrorismo estatal, com o AI-5 (1968). Nenhum verdadeiro exército oposicionista foi constituído, no entanto. A guerrilha urbana baseava-se na doutrina da "propaganda pela ação", tentando estimular uma rebelião popular massiva contra a ditadura por meio de ações "exemplares" de resistência armada. A guerrilha rural foi esmagada antes de organizar um exército camponês.
É preciso distinguir guerrilha de terrorismo. Este ultimo baseia-se na estratégia de intimidação geral, com ataques violentos e politicamente motivados a civis desarmados e não combatentes, visando um efeito psicológico coletivo. A guerrilha, pelo contrário, é um exército irregular que luta diretamente contra forças armadas regulares, visando a sua derrota militar e política. Aplicando estes conceitos aos fatos históricos, concluímos que quem praticava o terorismo era o próprio governo autoritário, enquanto que a oposição usava a guerrilha como instrumento de resistência, sequestrando embaixadores de Estados imperialistas que apoiavam a ditadura para exigir a sua troca por prisioneiros políticos e assaltando bancos para financiar essas atividades. Sem dúvida os guerrilheiros falharam no seu objetivo maior, a deposição revolucionária da ditadura e do capitalismo, e quase todos acabaram torturados, mortos ou "desaparecidos". Mas é inegável que salvaram centenas de militantes da esquerda das guarras dos torturadores.
E os índios e quilombolas, alvos de obscuras campanhas de extermínio e deslocamento forçado? E os trabalhadores favelados e camponeses, submetidos ao terror dos bandos armados urbanos e rurais (esquadrão da morte, jagunços, etc.)? A política da ditadura em relação a grupos étnicos e sociais marginalizados e politicamente desorganizados é ainda pouco conhecida. Certamente a escala quantitativa do terrorismo estatal a que foram submetidos vai muito além daquilo que sofreram os militantes organizados em partidos clandestinos.
E mesmo que houvesse uma guerra civil real, os desaparecimentos e torturas de dissidentes ideológicos jamais poderiam ser justificados. A maior parte das vítimas da repressão política não eram militantes da luta armada, e sim operários, camponeses, estudantes, artistas e intelectuais, a maioria de classe popular ou média, que lutavam pacificamente por seus direitos e ideais.

3. A violência política do governo foi apenas uma resposta à violência política da oposição de esquerda. Ambas são igualmente condenáveis.

A simples cronologia dos acontecimentos mostra o inverso. As prisões, processos, torturas e mortes de opositores começaram assim que o golpe de Castelo Branco triunfou, em 1964, enquanto que as ações armadas apareceram apenas depois do "autogolpe" de Costa e Silva, em 1968. Muitas dessas ações armadas eram "propaganda pela ação" ou buscavam retirar militantes de esquerda das masmorras da ditadura, ou apenas financiar as ações.
Não se trata apenas do contexto histórico-social, ou dos objetivos do governo e da oposição armada. A própria natureza da violência era diversa. Muitos discordarão, mas eu pessoalmente acredito que a tortura é em si mesma muito mais execrável que um assalto a um banco. Sequestrar uma pessoa comum por suas ideias e torturá-la ao longo de horas, dias, meses, não é equivalente a, não é "a mesma coisa" que, sequestrar um funcionário de um governo que apoia a tirania para exigir, em troca da sua vida, algumas dezenas de vidas. Enfim, não digo que a luta armada foi uma opção correta naquele contexto, apenas que exercer a tirania não é o mesmo que resistir à tirania.

4. Depois de vencer a insurgência ou "terrorismo" esquerdista, o próprio governo militar suspendeu o estado de exceção e iniciou a transição democrática.

Os pequenos focos de guerrilha urbana e rural já haviam sido aniquilados em 1974, quando Ernesto Geisel tornou-se ditador. Geisel, assim como Médici em 1969 e Castelo Branco em 1967, prometeu restaurar a democracia formal. Figueiredo também prometeu, de maneira involuntariamente cômica: "eu vou restaurar a democracia neste país, e quem for contra, eu prendo e arrebento!". Cumpriu apenas a segunda parte da promessa.
Embora a guerrilha oposicionista já estivesse eliminada antes da posse de Geisel, e não existisse antes do golpe de 1964, a tese da guerra civil, da luta de um "governo forte" contra uma "rede de terroristas comunistas" ganhou o aplauso da mídia, com a publicação da uma história da ditadura escrita por Élio Gáspari. Este jornalista, amigo pessoal de Golbery (ideólogo e burocrata da ditadura) e Geisel, apresentou a curiosa tese de "auto-reforma" do despotismo de caserna, escrevendo a história da ditadura do ponto de vista dos ditadores. O fato inefável e injustificável é que Geisel manteve o AI-5 até o ultimo ano do seu mandato, marcado também pelo terrorismo de Estado, tortura,  censura, militarização da vida política e social e criação de uma rede de grupos paramilitares de direita, apoiados pelo governo e financiados por riquíssimos capitalistas.
Mesmo depois da revogação do AI-5 e da Lei de Anistia, a repressão contra os movimentos populares continuou. O andar de cima, da política institucional e midiática, é que foi distentido. Misteriosos atentados à bomba contra bancas de jornais, sindicatos, associações de direitos humanos, escolas e até contra um show de rock (felizmente fracassado) por todo o país, sempre com jovens e "esquerdistas" como alvos. E nenhum responsável punido.
A ditadura civil-militar, portanto, não se "auto-reformou", e sim fez concessões aos crescentes protestos populares, articulando uma transição lenta, gradual e segura... para os interesses da oligarquia nacional e do capital transnacional. Ao mesmo tempo em que permitia eleições pluripartidárias e anistiava os inimigos, o governo também garantia a impunidade dos seus funcionários e reprimia os movimentos de trabalhadores e estudantes.

5. A Lei de Anistia de 1979 tinha como objetivo a reconciliação nacional e perdoou, igualmente, tanto o governo direitista quanto a oposição esquerdista.

A frente de oposição contra a ditadura reivindicava uma anistia para todos os presos, exilados e cassados por motivos políticos, acusados de "subversão" segundo a Lei de Segurança Nacional de 1969. A intensa pressão interna e externa pela anistia foi respondida por um "jeitinho brasileiro": por meio de um decreto-lei de 1979, o governo autoritário anistiou não apenas todos os crimes políticos de todos os brasileiros, como também anistiou os seus próprios crimes não-políticos (tortura, homicídio, etc.) contra os prisioneiros políticos. O aparelho de repressão político-ideológica, porém, continuou atuando na Operação Condor (ver mais adiante). As milícias direitistas continuaram cometendo atrocidades na cidade e no campo, inclusive com uma campanha de atentados à bomba contra a oposição. Nenhum agente da repressão política ou terrorista de direita foi preso pelos seus crimes pós-1979.
Os militantes da guerrilha derrotada, em compensação, continuaram presos por causa dos assaltos à bancos e trocas de tiros contra as forças da ditadura.
A constituição de 1988, define o crime de tortura como imperdoável (inafiançável, imprescritível, etc.). Essa constituição não apenas é a lei máxima, à qual todas as leis se submetem. É também a lei legítima, escrita por uma Assembléia Constituinte eleita pelo povo brasileiro pelo voto universal, secreto e direto, e não decretado por um ditador covarde, como a lei de anistia de 1979. Mesmo o texto desta lei não menciona os crimes comuns, e sim os "crimes políticos e conexos". É apenas a interpretação da anistia como impunidade para os agentes da repressão que é mantida, em virtude de um obscuro pacto político e apesar dos protestos das famílias das vítimas e dos movimentos de direitos humanos nacionais e internacionais.
A lei de anistia de 1979, portanto, não pode ser uma garantia de impunidade. A anistia das vítimas da repressão é uma coisa. A impunidade dos serial killers à serviço da ditadura é outra.

6. A repressão ditatorial e resistência à ditadura são página virada. A investigação e punição dos crimes da ditadura vai gerar conflitos e instabilidade, com consequências imprevisíveis.

Como certos mitos, este é o exato oposto da realidade. Nós temos uma herança maldita da ditadura civil-militar, herança essa que reforçou e reviveu alguns dos piores aspectos do nosso passado colonial e escravista, grande estigma que pesa sobre os corações, mentes e instituições brasileiras. Por séculos a tortura foi o meio de controle sobre os índios e negros escravizados. A tortura também foi o instrumento da inquisição católica para exterminar as heresias.
As ditaduras golpistas de 1937-45 e de 1964-88, neste sentido, reviveram os horrores da escravidão e da inquisição, desta vez contra todos aqueles identificados como "comunistas" e "classes perigosas". Estes dois termos, na linguagem dos fascistas assumidos ou enrustidos, possuem um sentido bastane amplo. "Comunistas" seriam todos os sindicalistas independentes, militantes dos direitos humanos, artistas inconformistas, professores e escritores marxistas, religiosos progressistas, feministas, antirracistas, estudantes politizados, etc. As "classes perigosas" são as populações socialmente excluídas e discriminadas pela sua pobreza e etnia, sempre suspeitas de quaisquer crimes que aconteçam ou que poderiam acontecer.
A ditadura de 64-88, porém, parece ter deixado uma marca mais profunda e perversa, seja pela sua longa duração, seja pela maior eficácia repressiva, seja pela sua relação especial com os governos envolvidos na Operação Condor (Chile, Paraguai, Uruguai, Argentina, Peru, Bolívia e Estados Unidos). Um dos principais exemplos são as instituições policiais, moldadas profundamente durante a ultima ditadura. O resultado é que, em plena democracia constitucional e representativa pós-1988, temos uma das polícias que mais matam e torturam no mundo e milícias urbanas e rurais cometendo crimes contra negros ou índios pobres e militantes camponeses na maior impunidade, sendo até mesmo exaltados por políticos e jornalistas de extrema-direita, sempre em lua de mel com bandidos fardados. A investigação e puniçaõ dos crimes da ditadura poderia esclarecer a opinião pública e impulsionar a reforma das instituições policiais, tornando-as mais eficientes e menos brutais. Este é apenas um exemplos dos efeitos benéficos da verdade e da justiça.
A "instabilidade", o risco de um retorno do autoritarismo ao comando da nação, é provocada antes pela impunidade dos agentes da repressão. A impressão que passamos é que o terrorismo de Estado é legítimo, e que governantes criminosos podem perdoar a si mesmos pelos seus piores crimes. Se essa impunidade não é uma verdadeira apologia ao crime estatal, eu não concebo o que poderia sê-lo.

7. O julgamento e punição dos crimes da ditadura não passa de uma vingança da esquerda que foi derrotada nos anos de 1960 e 1970.

Vingança seria fazer aos agentes da repressão aquilo que eles mesmos fizeram com as suas vítimas: sequestrar, torturar, estuprar, matar e esconder os corpos. A reivindicação dos familiares, amigos e aliados das vítimas da repressão não é nada mais que o procedimento normal, aplicável a qualquer criminoso: investigação, processo, julgamento e punição, com amplo direito à defesa, em um tribunal independente e transparente. Reivindicam também que o Estado reconheça os seus crimes e indenize as vítimas; que abra os arquivos da repressão para a livre pesquisa historiográfica; que constitua uma Comissão da Verdade para discutir e investigar o terrorismo estatal desta época junto à opinião pública. Onde está a "vingança", ou, segundo o termo predileto dos fascistas de plantão, o "revanchismo"? Eles que dizem que "bandido (pobre) bom é bandido morto", não querem que estes crimes sejam punidos? Não acusam os movimentos de direitos humanos de "defender bandidos", por causa das denúncias de torturas? Os reacionários brasileiros mostram não ser nada além de um bando de hipócritas. Para dois pesos, dispõem de duas medidas.

8. Apenas um pequeno número de extremistas foi lesado pelo regime autoritário, e por isso só às vítimas da repressão e aos seus parentes interessa a investigação, julgamento e punição dos crimes da ditadura.

As vítimas da repressão ditatorial de modo algum limitam-se aos guerrilheiros. O partido clandestino que mais sofreu, em termos de presos e mortos, foi o PCB (partido comunista brasileiro), que se opunha à luta armada. Os multiplos instrumentos da repressão político-ideológica atingiram multiplos grupos e indivíduos. Perda do emprego ou do mandato eletivo, cassação de direitos civis e políticos, exílio, banimento e censura tiveram como alvo principal a dissidência político-ideológica. Mas as prisões ilegais, tribunais draconianos, sequestros, torturas, estupros, assassinatos e desaparecimentos forçados atingiram tanto os opositores quando as populações socialmente excluídas e discriminadas (negros, índios e mestiços pobres). O terrorismo de Estado mirava tanto os "comunistas" quando as "classes perigosas". O objetivo era manter uma força de trabalho barata, submissa e desorganizada, para atrair os investimentos empresariais transnacionais, elevando à força as taxas de lucros. O golpe de 1964, que depôs o regime democrático e instituiu uma ditadura terrorista por 24 anos, foi acima de tudo um grande negócio.

9. Os governos militares brasileiros foram moderados, verdadeiras "ditabrandas" quando comparadas aos governos militares de outras nações sul-americanas. A prova disso é que mataram "apenas" algumas centenas de opositores, enquanto os vizinhos mataram dezenas de milhares.

A palavra "ditabranda" foi usada pelo ditador chileno Augusto Pinochet para definir o seu governo (1973-1990), o qual contou com o ativo apoio da ditadura brasileira. É uma grande ironia que revivam um termo inventado por um governante perverso para defender o seu governo infame, conhecido por construir campos de concentração e tortura dentro do país usar bombas para explodir opositores exilados no exterior. Pinochet e a sua polícia política (DINA) fizeram isso com o auxílio dos serviços secretos dos Estados Unidos (CIA) e Brasil (SNI/DOPS). Também a junta militar argentina (1976-83) contou com a ajuda brasileira e estadunidense para exterminar 30 mil pessoas. O mesmo podemos dizer dos ditadures paraguaios, uruguaios, bolivianos, etc.
Nos anos 1970, golpes civis-militares apoiados pelos Estados Unidos e pelas oligarquias nacionais em vários países sul-americanos depuseram as democracias liberais e levaram à instauração de ditaduras de extrema-direita que não tardaram a organizar entre si e com auxílio da CIA um pacto secreto, batizado de Operação Condor. O objetivo da Operação Condor era a completa eliminação da esquerda latinoamericana. Para isso, foi implementada uma ampla rede de espionagem e terrorismo estatal internacional. Os serviços secretos de cada uma das ditaduras colaboravam entre si para espionar e prender os opositores, até mesmo aqueles no exílio europeu ou estadunidense. Redes de paramilitares ligados às ditaduras, os esquadrões da morte, foram mobilizados para sequestrar, torturar e matar/desaparecer os opositores.
Os resultados da Operação Condor contam, até agora, 100 mil mortos e "desaparecidos" e 400 mil torturados - e milhões de parentes e amigos destas vítimas diretas, traumatizados pelo sofrimento imposto aos seus entes queridos e ameaçados pelos governos ditatoriais e seus simpatizantes. A quantidade de vítimas, porém, não é um critério completo. Tivesse uma única pessoa sido supliciada por discordar e protestar contra um governo golpista, já seria razão suficiente para levar os comandantes e os agentes do regime para o banco dos réus.

10. Apesar dos crimes, abusos de autoridade e violação dos direitos humanos, os governos militares trouxeram prosperidade geral para o povo brasileiro.

O "milagre econômico" de 1969-73 elevou a renda nacional a uma média de 11,5% ao ano. Mas apenas uma fina camada de empresários, militares, burocratas e políticos associados ao governo e às empresas estrangeiras beneficiaram-se do crescimento econômico. Para os trabalhadores assalariados, sobrou apenas o arrocho salarial, pois a mão de obra barata para a atração de capitais estrangeiros era mais importante que a expansão do mercado interno. Mesmo assim, milhões de camponeses chegavam às cidades industriais em busca de empregos: o trabalho superexplorado nas fábricas e serviços ainda era preferível à absoluta miséria e brutalidade sob o domínio do latifúndio, agora convertido em "agronegócio".
No auge do "milagre econômico" e da repressão política, a palavra "fome" foi banida pelos censores do regime e substituída pelo termo "desnutrição", mais técnico e neutro. Nada mais coerente com o projeto de modernização conservadora imposto à força pela ditadura terrorista: modernizar as técnicas industriais e administrativas, sem tocar nas hierarquias sociais, políticas e econômicas.
Ao fim do ditadura, éramos o país com a maior desigualdade de renda do mundo, economia inflacionária e estagnada, uma gigantesca dívida externa e uma ainda maior "dívida social" representada por uma maioria de famintos, analfabetos, semianalfabetos e subempregados. Os frutos do "milagre econômico" sumiram pelos gargalos da corrupção política e empresarial e da remessa de lucros das empresas estrangeiras para as suas matrizes.

segunda-feira, 19 de março de 2012

UMA VEZ CÚMPLICES DE GORILAS, SEMPRE AMIGUINHOS DE GORILAS...

Por Celso Lungaretti
Em editorial desta 2ª feira, 19 (ver íntegra aqui), a Folha de S. Paulo pede "respeito à anistia", pois, no seu entender, a "iniciativa de denunciar militares por sequestros durante a ditadura militar é tentativa canhestra de burlar uma decisão do Supremo".

Desinformando seus leitores, o jornal da ditabranda tenta fazer crer que a impunidade eterna destes carrascos é fato consumado:
"Quando julgou a Lei da Anistia em 2010, o Supremo Tribunal Federal decidiu sem ambiguidades que ela é constitucional e que seus efeitos se aplicam tanto aos integrantes de organizações da luta armada quanto aos agentes do Estado que tenham cometido crimes políticos ou conexos.

Com a decisão, portanto, o Supremo encerrou de vez, e para o bem da sociedade, toda a polêmica sobre o alcance da anistia".
A Folha supõe que sejamos todos crédulos e ignorantes.

Sem dúvida nenhuma, é mesmo incontornável a aberração jurídica cometida pela mais alta corte do País, que deu a tiranos o direito de anistiarem preventivamente a si próprios em plena vigência do regime de exceção (!), contrariando não só o entendimento da questão em todo mundo civilizado como a lógica mais comezinha: seria uma brecha para todos os criminosos de todas as ditaduras escaparem sempre das punições.

As instâncias inferiores do Judiciário poderão até acolher teses como a dos procuradores da República que sustentam serem crimes continuados cinco execuções comandadas pelo célebre Major Curió sem que os restos mortais fossem encontrados até hoje.

Mas, tais pendengas inevitavelmente desembocarão no Supremo e o Supremo inevitavelmente considerará intocáveis os torturadores. Resumindo: é perda de tempo.

NADA IMPEDE, CONTUDO, QUE O EXECUTIVO PROPONHA A REVOGAÇÃO DESTA CARICATURA DE ANISTIA E QUE A PROPOSTA SEJA APROVADA PELO LEGISLATIVO. Aí, evidentemente, o STF seria provocado a reposicionar-se sobre o assunto.

É flagrante a desonestidade da Folha ao omitir que existe, sim, uma via democrática para sustarem-se os efeitos desta lei vergonhosa, gerada pelos culpados de assassinatos (incluindo execuções covardes de militantes aprisionados e indefesos), torturas, estupros, ocultação de cadáveres e outros horrores, com o aval de um Congresso subserviente à caserna, manietado e intimidado ao extremo, cujos membros não haviam sido escolhidos em eleições livres; e com a anuência de uma esquerda que cedeu à chantagem ditatorial para obter, em troca, a libertação dos presos políticos e a permissão de volta dos exilados.

Tal via democrática só não é trilhada por falta de vontade política. Já estamos no quinto mandato presidencial de antigos perseguidos políticos --o que teve de refugiar-se no exterior e os dois que conheceram os cárceres da ditadura-- sem que nenhum deles ousasse dar o passo obrigatório para  que a Justiça seja feita.

Para nosso opróbrio, ainda não acabamos de eliminar o entulho autoritário... 27 anos depois de voltarmos à civilização!
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GALERIA DE SERIAL KILLERS
ROSEBUD
NÃO ACEITO FRAÇÃO DE JUSTIÇA NEM COONESTO FARSAS
 

sexta-feira, 16 de março de 2012

NO QUE DEPENDER DA ADVOCACIA DA UNIÃO, CURIÓ NÃO SERÁ ENGAIOLADO

Tenho coração de revolucionário mas, para informar corretamente os meus leitores, deixo as paixões de lado e analiso os acontecimentos com distanciamento crítico.

Então, embora até preferisse estar errado, vejo a cada momento confirmar-se o que escrevi em outubro/2008, quando a União se colocou ao lado do torturador Brilhante Ustra e contra os procuradores que pretendiam entregar-lhe a conta das despesas que as execuções e torturas do DOI-Codi acarretaram para os cofres públicos:
"...as tentativas de contornar-se a Lei da Anistia, doravante, terão como adversária a União, que oficializou sua posição de endosso à impunidade dos carrascos.

Então, fica cada vez mais evidenciado que não se fará justiça sem suprimir-se mais este entulho autoritário. A anistia de 1979 tem de ser revogada, em nome das vítimas da ditadura mais brutal que o Brasil já conheceu e de nosso auto-respeito como Nação".
Tratava-se da primeira vez em que a Advocacia Geral da União era chamada a opinar em processos instaurados contra os torturadores na Justiça; definiu, portanto, um paradigma.

Tais processos eram consequência da palavra de ordem que os ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi lançaram depois de serem derrotados por Nelson Jobim na luta travada no seio do Ministério de Lula.

Ou seja, como o Executivo se posicionou pela manutenção da anistia de 1979 e o Legislativo não queria mexer nesse vespeiro, Genro e Vannucci saíram pela tangente, apontando um terceiro caminho: o Judiciário.

Fiz o papel de estraga-prazeres, pois não gosto de ver os companheiros iludidos por miragens. Adverti que, com o Executivo contra e o Legislativo fingindo que a encrenca não era com ele, nada conseguiríamos nos tribunais, em termos de punição prisional ou pecuniária. Dito e feito.

A pá de cal foi a inacreditável decisão do Supremo Tribunal Federal, concedendo aos tiranos e seus esbirros o direito de anistiarem a si próprios.

Mesmo assim, ainda há quem insista até hoje em seguir os atalhos que não levam a lugar nenhum.

Caso das ações do Ministério Público Federal contra os assassinos seriais do Araguaia.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acaba de antecipar qual será seu parecer, ao afirmar que tais ações "não são adequadas porque estão violando entendimento do STF" e, portanto, "não devem render frutos".

Só não vê quem não quer: mesmo que consigamos vitórias nas instâncias inferiores, o castelo de cartas desabará no Supremo.

Curió, Ustra e que tais merecem --e como!-- a prisão, mas o caminho que os leva às celas passa obrigatoriamente pela revogação da Lei da Anistia, seguida de uma reconsideração do entendimento do STF. O resto são sonhos de noites de verão.

OUTRO ARTIGO DESTA 6ª FEIRA (clique p/ baixar):
LEI SECA NOS ESTÁDIOS: ZIGUEZAGUE E LAMBANÇAS DO GOVERNO

quinta-feira, 15 de março de 2012

LEI SECA NOS ESTÁDIOS DA COPA: GOVERNO RECUA E O MUNDO RIRÁ DE NÓS

O Brasil será visto como um país onde ainda
subsistem as bizarrias do tempo de Al Capone
A querela sobre a venda ou não de bebidas alcoolicas nos estádios, durante a disputa da Copa do Mundo de 2014, expõe, de um lado, a mentalidade autoritária que continua subsistindo no Brasil, em plena democracia; e, do outro, a pusilaminidade de nossos governantes face à chantagem de bancadas retrógradas.

Para nossa vergonha, estávamos recebendo uma lição da Fifa sobre como devem ser tratados os cidadãos: numa democracia, cabe-lhes o direito de decidirem se, quando e quanto querem beber, mais o dever de manterem comportamento civilizado a despeito da quantidade de álcool ingerida.

Quem não segurar a onda, que seja expulso do estádio ou preso.

Mas, que não seja imposta à maioria uma ridícula e extemporânea  Lei Seca  por conta da imaturidade de alguns. [Assim como é uma aberração fascistóide obrigar motoristas laçados a esmo a se submeterem a testes de bafômetros, como se fossem culpados até provarem a inocência... antes mesmo de qualquer crime ter sido cometido!]

São as ditaduras que tratam adultos como crianças no internato, privando-os das oportunidades de errar. Nas democracias, eles são respeitados como adultos e, quando erram, recebem a punição cabível.

Na singular democracia brasileira, torcedores de futebol são encarados como crianças ou deficientes mentais, a quem se nega até o ínfimo prazer de uma cervejinha. 

Seria cômico, se não fosse trágico:
continuamos até hoje no tempo do Onça?!
Quem quiser, que engula a intragável cerveja sem álcool. Nossos tutores assim decidiram.

Sob vara da Fifa, o Governo brasileiro propôs a suspensão temporária desta prática vexatória que deveria ter sido abolida há muito tempo.

Mas, firme como geléia, acaba de recuar diante da rabugice da pior espécie de totalitários: os fanáticos religiosos, que só não chamo de herdeiros de Tomás de Torquemada porque o inquisidor-geral dos reinos de Castela e Aragão era sincero nas suas convicções monstruosas, enquanto os atuais parecem mais ser devotos do bezerro de ouro.

Mas, ainda que por mero oportunismo, representam o atraso e são infames pregadores do ódio (contra os cultos afrobrasileiros e os gays, principalmente), satanizando pessoas como forma de imantarem suas fileiras, à maneira de Hitler com os judeus.

Ou seja, tudo que a esquerda tem como obrigação combater e com o qual não pode fazer acordo nenhum, ter complacência nenhuma.

Estava certíssimo Gilberto Carvalho ao propor o combate ideológico a esses evangélicos.

Está terrivelmente errado agora o Governo, refugando diante dos que tentam nos fazer retroceder à Idade Média.

Torço para que a Fifa tire o Mundial do Brasil --ainda está em tempo de o fazer.

Enquanto não nos assumirmos plenamente como uma nação civilizada do século 21, sediarmos grandes eventos só servirá para escancarar nosso atraso, colocando-o sob holofotes para que o mundo ria de nós.

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VAMOS DENUNCIAR ALCKMIN AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

terça-feira, 13 de março de 2012

VAMOS DENUNCIAR ALCKMIN AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL!!!

O incansável companheiro Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, lançou uma petição on line (acesse aqui) requerendo do promotor geral do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, o julgamento dos cinco maiores responsáveis pela barbárie no Pinheirinho, começando pelo governador Geraldo Alckmin

Peço enfaticamente a todos os meus leitores que apoiem a iniciativa, não só assinando como a divulgando e recomendando. É importante que o documento chegue às mãos de Ocampo com o endosso de um grande número de brasileiros inconformados com a volta às práticas da ditadura militar um quarto de século depois de o País ter voltado à civilização.

Os signatários manifestam sua preocupação com a "onda de violência oficial deflagrada pelo governo, a justiça e a polícia do estado de São Paulo, que vitima brutalmente trabalhadores, estudantes, pessoas vulneráveis, habitantes de favelas e outros setores carentes ou etnicamente perseguidos da sociedade".

Lungarzo faz um extenso e impecável levantamento dos crimes e abusos cometidos na desocupação do Pinheirinho, concluindo com a solicitação de "uma ampla e rigorosa investigação independente" e o indiciamento de cinco autoridades por crimes contra a humanidade. São elas:
  • o governador Geraldo Alckmin;
  • o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori;
  • o secretário de Segurança do estado de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto;
  • o prefeito da cidade de São José dos Campos, Eduardo Pedrosa Cury; e
  • a magistrada interveniente da comarca de SJC, Márcia Faria Mathey Loureiro.
Segundo ele, uma intervenção do Tribunal Penal Internacional se faz necessária porque nenhuma medida está sendo adotada pelo governo paulista ou pelo federal, no sentido da apuração das responsabilidades e punição dos crimes.

Em artigo sobre o mesmo assunto (acesse aqui), Lungarzo argumenta que "o indiciamento e acusação dos culpados, mesmo se não puderem ser detidos, servirá de estímulo para que outros setores populares não se deixassem arrasar, humilhar, balear, estuprar, queimar e, eventualmente... matar".

E destacou a integridade do promotor Ocampo e sua "equipe inteligente, corajosa e eficiente, em perpétuo alerta e correndo grandes riscos". Assim, apesar de contar com efetivos muito aquém dos necessários e de ser ser sabotado "pelos Estados Unidos e por todas as ditaduras e governos neofascistas", o Tribunal Penal Internacional tem obtido algumas vitórias, como a sentença que já decidiu e anunciará nesta 4ª feira (14) contra Thomas Lubanga, por seus crimes de lesa-humanidade no Congo.

Por último, quero registrar e aplaudir este ótimo comentário de Lungarzo sobre as autoridades que decidiram dar bestial demonstração de força no Pinheirinho, passando por cima de uma decisão judicial e optando por cumprir outra, como se coubesse aos governos e não à própria Justiça dirimir dúvidas sobre a competência de diferentes cortes e magistrados numa mesma questão:
"Não lutamos com inimigos normais. Estamos nas mãos de psicopatas, místicos e racistas, e é um preconceito pensar que eles são mais humanos que os da Gestapo, da Falange, do Fascio, da Ustasha, do stalinismo. Afinal, alguns dentre eles são comprovadamente discípulos do Opus Dei, a forma ideológica mais tortuosa e patológica do fascismo espanhol. Outros se nutriram no Integralismo, a versão mais irracional do fascismo italiano, que foi amplamente popular em São Paulo".
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sábado, 10 de março de 2012

Uma questão pertinente: Socialismo e o Amor

Socialismo e o Amor



São Paulo, 10 de Março de 2012. Um sábado à noite, horário em que deveria estar “na balada”, curtindo a vida, me vejo sozinho de fronte ao computador e pensando em mais uma experiência amorosa praticamente frustrada, começo a refletir sobre esta questão tão pouco explorada pela esquerda, marxista ou não: A relação dos socialistas com o amor.

A reflexão se deve pelo seguinte acontecimento: Após conversar com minha melhor amiga pelo telefone, a respeito de uma garota que saí faz aproximadamente um mês (e que a mesma apesar de ter “gostado muito de mim”, não responde mais meus contatos), que está ficando com um rapaz aonde ela ficou muito “impressionada” com sua postura ao pagar uma conta de mais de R$ 100,00 em um restaurante japonês. Tudo bem, até o momento isso não tem nada a ver com o marxismo, mas o detalhe é que me ofereci para fazer o mesmo, (eu permiti que ela escolhesse o lugar para irmos, então jantamos em uma lanchonete e vimos um filme em sequência, bem fantasioso por sinal) e ela recusou que eu pagasse a conta sozinho (50 a 50% ficou o acordo)!!!! Vale lembrar que mencionei que sou marxista, e no dia do encontro estava com a obra “Bukharin, uma Biografia Política” de Stephan Cohen.

Será que a simples “atitude máscula” do outro rapaz exerceu uma influência freudiana sobre a psique da garota, ou simplesmente o poder do capital aplicado foi fundamental para a decisão? Considerando que não é a primeira vez que vejo isso acontecer (basta citar o exemplo dos jogadores de futebol, atores, músicos) aonde o uso do capital aliado à presença da “força” masculina, foi um dos fatores que desequilibraram, e a educação que as moças recebem desde pequenas, tem uma grande influência neste ponto. Vale ressaltar que a garota possui um bom conhecimento filosófico, e leu alguma coisa de Marx.

Enfim, após muito tempo volto a postar no LITEU, e quando faço isso, é um momento “dor de corno”, mas foi um momento de reflexão, e gostaria de ouvir as opiniões dos camaradas sobre o assunto. Não é uma analise aprofundada, mas ela é sincera, pois temo que Nessahan Alita tenha razão sobre as mulheres, e pontos de vista como o do Coletivo Lenin sejam relegados ao ostracismo.




Saudações Socialistas,




Willian Alves de Almeida




Fontes: ALITA, Nessahan (2005). Como Lidar com Mulheres. Edição virutal de 2008

Coletivo Lenin Publicações,Os Comunistas e a Questão Sexual, primeira edição, Fevereiro de 2011



LINKS: http://www.4shared.com/office/3HptcVaW/nessahan_alita_-_como_lidar_co.html


http://www.4shared.com/office/U9SFnEIx/Os_Comunistas_e_a_Questo_Sexua.html


quinta-feira, 8 de março de 2012

O XÍS DA QUESTÃO É: A INTIMIDAÇÃO MILITAR RESULTARÁ OU NÃO?

Se fizer concessões ao blefe de  pijamados
que não têm real influência nas tropas...
Quando a Comissão da Verdade se tornou lei, teria sido melhor definir seus integrantes e instalá-la de imediato "ou usar o largo prazo de 180 dias para compô-la, contando em enfraquecer com o tempo e a persuasão as reações dos temerosos ou contrários à veracidade histórica"?

A indagação é do veterano jornalista Janio de Freitas, na sua coluna desta 5ª feira (ver íntegra aqui).

Para ele, não há como saber, ainda, se o governo fez a melhor escolha ao optar pelo segundo caminho.

Na minha opinião, o Manifesto Interclubes e o  Manifesto Brilhante Ustra constituem prova evidente de que a opção foi desastrosa. Deu-se ao inimigo todo tempo do mundo para reagrupar suas forças e reagir, e o resultado aí está: pressões e intimidações cujo verdadeiro objetivo é torná-la inócua, ao arrepio do que o Executivo propôs e o Legislativo aprovou.

Agora, tudo leva a crer que acontecerá o que eu, desde o primeiro momento, temia: a indicação, para integrá-la, de sete personagens conciliatórios, palatáveis aos que têm esqueletos no armário e aos remanescentes/simpatizantes da ditadura, em geral.

Foi o que me levou, em setembro, a apresentar-me como anticandidato à Comissão da Verdade: evitar que o espaço fosse totalmente tomados por cidadãos com espinha flexível, dispostos a concessões em nome da famosa governabilidade (a justificativa para todas as incoerências e todos os recuos!).

Então, mais do que nunca, insisto: presidente Dilma, não adianta bom senso e jogo de cintura ao lidar com essa minoria de fanfarrões obcecados em evitar que sua imagem apareça no espelho da História como os Calibãs que foram e que ainda são. 

...o governo, apesar das aparências,
terá perdido a verdadeira batalha.
[É um esforço inútil, claro. Independentemente do veredicto do Estado brasileiro, Brilhante Ustra será lembrado até o fim dos tempos como o comandante de um dos piores centros de tortura que já funcionaram no Brasil e Jarbas Passarinho, signatário do seu recente manifesto, como o ministro que afirmou estar mandando os escrúpulos às favas ao endossar outro documento igualmente hediondo, o que instaurou o AI-5.]  

Ceder desta vez, explicita ou implicitamente, só os estimulará a ameaçarem com a velha desordem militar sempre que sentirem seus calos pisados. E os desafios vão se tornar cada vez mais explícitos e intoleráveis.

Então Jânio de Freitas está certíssimo quanto à forma de lidar com os dois manifestos "dessas criaturas da Guerra Fria, que elevaram o anticomunismo acima dos seus juramentos militares, da Constituição e da soberania nacional": a presidente da República e o ministro da Defesa tem mesmo é de "cobrar, na forma da lei e dos regimentos militares, o respeito à sua autoridade impessoal e à Constituição".

Como ele bem sintetizou: "aos fora da lei, a lei".

Mas, não adiantará nada ambos manterem firmeza aparente e recuarem no que realmente importa.

O primeiro manifesto insubmisso exigia que Dilma desautorizasse suas ministras Eleonora Menicucci e Maria do Rosário, e foi o que Amorim implicitamente fez, ao garantir aos militares que a Comissão da Verdade vai respeitar a anistia que os verdugos concederam a si próprios, como um habeas corpus preventivo, em 1979.

Se Dilma, ademais, constituir a Comissão com sete figuras que não cheirarem nem federem; e se aceitar a exclusão de antigos combatentes contra a ditadura --o que equivalerá a endossar a velha tese do Brilhante Ustra & cia., da igualação dos torturadores e resistentes, dos carrascos e suas vítimas, de bestas-feras da tirania e defensores da liberdade--, então os oficiais de pijama terão, na verdade, vencido a parada, apesar das aparências.

E dias piores virão, com certeza.

quarta-feira, 7 de março de 2012

Teoria contra prática?


"Homens práticos, que se julgam imunes a quaisquer influencias intelectuais, são geralmente escravos de um economista morto há muitos séculos" (John Maynard Keynes)

Muita gente na esquerda afirma, com razão, que a teoria pura não é eficaz para a transformação da sociedade em que vivemos. Lênin já dizia: "o marxismo (teórico) é um guia para a ação". Essa frase é o complemento daquela outra, de Marx: "Os filósofos sempre interpretaram o mundo. O que importa é transformá-lo". Muitas pessoas que conheci, no entanto, citam estas frases ignorando o que ela diz, e a interpretam como um pretexto para jamais estudar e discutir a teoria. Concluem que não se deve nunca estudar a teoria, ou seja, não se deve refletir ou discutir coisa alguma, mas apenas adotar uma atitude ultra-militante.


Às vezes me incomoda esta retórica "praticista", ou melhor, pragmatista, embora eu concorde com a afirmação de que a ideia de Lênin é um bom antídoto contra o marxismo escolasticismo. Mais de uma vez já vi um "militonto" (destes que se dizem marxistas por terem lido somente o Manifesto comunista e usam camisa de grife famosa com foto do Chê Guevara) xingar alguém mais instruído em termos teóricos, de "teórico que só sabe ler", "que se esconde atrás de livros". Já usaram essa falácia contra mim também (em uma discussão prática, envolvendo uma questão jurídica sobre a constituição brasileira!). Quer dizer, você está lá em uma assembléia, ou mesmo em uma rede social, e uma pessoa que estava ao seu lado em uma ocupação, panfletagem ou marcha diz que você não faz nada, que não sabe de nada, e que por isso não têm o direito de questioná-lo! Que "se esconde atrás de livros"! Essa frase é muito engraçada. Bem, para mim quem diz algo do tipo assina um atestado de oportunismo e baixeza sem limites. Com minha formação acadêmica em Ciências Sociais, é óbvio que eu estudei muita teoria social, política e cultural e continuo estudando. Nunca me achei melhor que ninguém por isso. Mas um sujeito vir me dizer que ele é melhor que eu por ser ignorante naquilo em que eu me especializei, tenham paciência! Seria o mesmo que eu agredir verbalmente um engenheiro, dizendo que ele "se esconde atrás de máquinas", ou de um camponês, dizendo que ele "se esconde atrás da enxada"! No fundo, quem ataca teorias, ataca apenas as teorias dos outros, porque já encara as suas próprias teorias como dogmas religiosos inquestionáveis.

Os filósofos sempre interpretaram o mundo. É preciso transformá-lo. Isso significa que não é problema, não há mal algum em interpretar o mundo, o mal é não lutar para transformá-lo. Mas o conhecimento possui valor intrínseco, não há necessidade de justificar a busca do saber. Mais importante: para transformar esse mundo social, é preciso interpretá-lo, conhecê-lo, isto é, construir um discurso teórico-analítico sobre esta mesma realidade. Se não for um conhecimento válido sobre a realidade, a teoria não serve como "guia para a ação". Se este não fosse o sentido da 11a. tese sobre Feuerbach, Karl Marx jamais teria se dado ao trabalho de escrever "O capital", fazendo uma profunda análise da estrutura do sistema capitalista, chegando mesmo a deixar o esboço de uma história da teoria econômica. Nem Lênin teria "perdido tempo" escrevendo Imperialismo, etapa superior do capitalismo, Estado e revolução,, Materialismo e empiriocriticismo,  nem Gramsci gastaria os últimos anos da sua vida escrevendo seus Cadernos do cárcere, nem teria Chê Guevara estudado as obras de Marx, Engels e Mariátegui, etc., etc. Reflexão e debate teórico sobre a realidade não significa "fechar-se no mundinho acadêmico". Pode e deve ir além. Eu sei que a teoria pura corre o risco de tornar-se "Torre de Marfim" e distância entre teoria e prática, como no finalzinho da vida de Adorno (sem prejuízo para a importância da obra teórica adorniana). Mas não desqualifiquemos a teoria, pois o discurso antiteórico é a ponta de lança do oportunismo e da Realpolitik. Lênin chama a teoria de "guia para a ação" porque, sem ela, a ação é cega, da mesma forma que a teoria pura não é diretamente eficaz para a mudança social.

segunda-feira, 5 de março de 2012

O que Causa uma Crise Econômica?

Em primeiríssimo lugar, crise não é uma “doença” do capitalismo, mas sim um elemento constitutivo, uma coisa intrínseca ao mesmo.

Ao seja: Não existe capitalismo sem crises. Isso é bê-a-bá. Ponto.

Mas o que causa crises no capitalismo? São ciclos. E a explicação é: A Queda Tendencial da Taxa de Lucros.

(Atenção para a explicação prosaica e resumida de economia. Calma que chegarei a crise mais adiante, essa explicação é quase um parêntese).

Um capitalista obtém seu lucro após um ciclo de produção. Trabalhadores operam máquinas e transforma matéria-prima em mercadoria. O capital se divide em constante e variável. O capital constante é o investimento em máquinas e matéria-prima. O capital variável é o gasto com salários. Mais-valia é a relação entre o gasto em salário (capital variável) e o total do valor produzido.

O lucro do capitalista vem da mais-valia – ou do trabalho não pago – que é a diferença entre o que foi produzido e o que foi pago aos trabalhadores, e que é embolsado pela burguesia.

Já Taxa de Lucros é a relação entre mais-valia e o capital total (constante e variável) investido na produção.

Para enfrentar a concorrência o capitalista aumenta os investimentos em capital constante (máquinas e matérias-primas) para produzir mais em menos tempo, barateando os custos.

Isso tende a aumentar a massa de lucros da empresa, mas amplia a proporção do capital constante sobre o capital variável.
 
Com isso, a taxa de lucros tende a cair a médio prazo (pois é apenas o capital variável que produz mais-valia).

Já sabemos a grosso modo como funciona a produção e o lucro.

Onde entra a crise nisso?

Ora, já disse. Do declínio da taxa de lucros. Ao passo que a produção vai aumentando, os lucros vão diminuindo, até que a indústria quebra. É essa a causa das famosas «crises de superprodução».

O que fazer para reverter essa tendência? Ou melhor, como se sai de uma crise?

Dois são os mecanismos principais: Aumento da mais-valia (flexibilização de direitos trabalhistas, precarização do trabalho, bem como a busca de mão-de-obra barata em outros países, como incentivo à imigração de pobres do 3º mundo, etc), e outra não menos importante - A ampliação de mercados (consumidores).

Um ciclo desse, uma parábola – o ascenso e descenso da taxa de lucros – dura décadas. (Porém, como a história nos mostrou, pode ser atenuado ou agravado por decisões políticas).

Eis um esboço de ciclos econômicos em perspectiva histórica, onde em vermelho temos a taxa de lucros:

http://lh4.ggpht.com/-oInVZsbHiT4/TjmnAB I6X4I/AAAAAAAACXs/FjzikMbDvEg/400px-Kond ratieff_Wave.svg.jpg
 
Em resumo: O capitalismo tem uma natureza cíclica de permanente crescimento-auge-crise-depressão. E é isso que observamos desde a primeira crise na 1ª metade do século XVIII. Pois bem, agora já sabemos como funciona um ciclo de produção; de onde vem o lucro; o que causa a queda da taxa de lucros; e o que causa uma crise.

A crise de 29 foi a primeira grande crise do século XX. O início da curva descendente da onda longa que acarretaria na crise, coincidiu com a fase final da Primeira Guerra Mundial(que foi, claro, uma guerra inter-imperialista por disputa de mercados e matérias primas), onde o eixo econômico mundial se deslocaria definitivamente para os EUA.

A diminuição da taxa de lucros (vide gráfico) acarretou numa crise de superprodução, que levou ao crash da bolsa de NY, como já sabemos.
Após a depressão, um longo período de estagnação mundial estaria a espera, se não fosse por um detalhe – A eclosão da 2ª Guerra Mundial que destruiria quase todo continente europeu. A reconstrução da Europa e o Plano Marshall viriam dar o gás que faltava ao capitalismo.

Foi no pós-guerra que tivemos o maior boom econômico da história. Esse ascendente econômico durou por volta de 25 anos. Na virada para os anos 70 a economia já mostrava claros sinais de estagnação - a taxa de lucros estava em tendência de queda (na verdade os primeiros sinais já ficaram evidentes em meados da década de 60).
Um dos meios usados na época para atenuar a crise foi o estímulo do consumo mediante a expansões do capital virtual ou fictício (títulos da dívida, ações, derivativos, etc) e do crédito.
Isso ajudou a contornar os obstáculos à acumulação capitalista nesses anos 70.

Mas outro fator foi ainda mais importante. A abertura econômica dos países do antigo bloco socialista. A começar pela China, que iniciou sua abertura em 1979, e viria a se aprofundar no Leste Europeu nos anos 80, com a Perestroika na então URSS e dos demais países da antiga Cortina de Ferro.

O capitalismo matou 2 coelhos com uma só cajadada. Ampliação colossal expansão dos mercados consumidores, e a obtenção de mão de obra baratíssima, no caso da China.

Mas o auge viria mesmo no final anos 90, após a total abertura econômica dos países do Leste, e a onda neo-liberal e do capitalismo financeiro irresponsável.

Após qualquer auge vem uma fase descendente.

Na segunda metade do ano 2000 o mundo dá dava sinais de estagnação. E quando finalmente veio a crise de 2001-2002, o imperialismo usou a boa e velha receita que fora usada nos anos 70 (lembram?): estímulos à expansão do capital fictício (títulos, ações, derivativos) e ao crédito (para pessoas físicas e jurídicas), baixando a taxa de juros a níveis recordes.

Essas manobras – aliado à «Política Bush» de gastos violentos com o setor bélico que provocou um crescimento fantástico da indústria militar e dos setores ligados ao provimento das Forças Armadas americanas – conseguiram estimular o consumo e recuperar a taxa de lucros, ainda que por um período curto, de 6 ou 7 anos.

Algumas conclusões imediatas sobre a crise atual:

I – Essa crise, na verdade, nada mais é que a continuação da crise de 2001-2002, que por sua vez é decorrente do ciclo econômico que é intrínseco ao sistema capitalista.

II – A farra do crédito fácil a juros baixíssimos aliado a gastos militares, do Governo Bush, não foram as causas da atual crise. Apenas empurraram-na com a barriga para frente.

Autor: Gilberto Mucio

quinta-feira, 1 de março de 2012


Um texto antigo com algumas atualizações:

Marx morreu?
Alexandre Lobo*
Depois do Muro de Berlim e da desintegração do Leste Europeu, é “status” intelectual pronunciar com meio sorriso norosto, ainda que com dentes levemente amarelados, que Marx morreu.
Realmente, ele morreu e ninguém, sensato ou não, com algum neurônio e com noção de tempo poderia dizer ao contrário, Marx “partiu pra outra” em 1883 e não poderá defender-se das críticas.
Devemos perguntar o porque de tanta ênfase no luto do marxismo. Sejamos honestos, quem realmente leu de cabo a rabo as 3 mil páginas do Capital, a Ideologia Alemã, os manuscritos Econômicos Filosóficos, no mínimo? Não que se deva desligar o aparelho de tevê na hora do Faustão, esquecer as batatinhas e sair correndo a esquina democrática fundar o Fã Clube
Marx-Disney, afinal, nem mesmo Marx era Marxista. É fácil negar o que não se conhece, justamente porque evita-se entrar em complexidades.
Há questões básicas que na euforia utópica da esquerda geral foram esquecidas. Uma delas é que Marx não era um acadêmico, não daqueles que, em seu escritório, liga o Pentium Trial Core 10, põe o mp9 e interage com o social por meio de duas ou três teclas em nome da objetividade e neutralidade científica. Ele não prestava contas nem tinha como alvo central uma bolsa do CNPq, mas trabalhadores operários, o destino de suas obras não foram empoeiradas teses em uma biblioteca universitária. Assim, em algumas de suas obras, como o Manifesto, por vezes única leitura de “marquexistas”, há características de panfleto. Todo o
panfleto, mesmo os raros inteligentes como o Manifesto, tem como objetivo principal o convencimento de uma posição política e não a fundamentação teórica de uma proposição. Não quero dizer com isto que Marx carece de validade científica, ao contrário seu método, o materialismo dialético o diferenciava qualitativamente dos seus contemporâneos socialistas utópicos e anarquistas.
Trata-se de construir o conhecimento desalienado por meio da praxis, de uma teoria que se constrói dinamicamente ao se confrontar com a realidade exterior ao pensamento. 
Alguns pensadores do midcult (cultura média, massificada, tentativa de algo entre o erudito e o popular, ou seja, medíocre) adoram aparecer na tevê ou em revistas informativas, talvez para impressionar a mãe ou a Xuxa, dizendo que o marxismo e a esquerda acabaram com o Leste Europeu, como se a teoria de Marx fosse a previsão da URSS e do nascimento de Stálin.
Marx nunca quis competir com Nostradamus e não creio que jogasse Tarô. Bem, em seus panfletos e textos, o que ele colocou é que ou o mundo virava socialista ou o caos. A revolução teria que ser operária e a Rússia ainda tinha traços feudais.
E se nós pensarmos o Caos como algo parecido com o filme “Laranja Mecânica” ou os livros de Huxley e Orwel? E o que o mundo capitalista trouxe ao ser humano? Sem querer falar na já badalada fome do Terceiro ou Quarto Mundo, é bom lembrar a opinião televisiva ante à pública. A informação eletrônica visual antes de ser tátil. O fim do autêntico ante o pensar industrial dos DVD-ROM. A violência urbana e o desemprego das grandes capitais e megalópolis. A facilidade de matar sem efeitos colaterais dos enlatados norte americanos e japoneses ou nos joguinhos de videogame. A necessidade compulsiva de sexo e o amor consumo. Necessidades de não estar em nenhum lugar a não ser em um nariz com coca ou em um copo de vinho barato. Essa é a felicidade do capitalismo desenvolvido expressa nas altas taxas de suicídio no Japão e Alemanha. Ainda bem que a ciência nos deu remédios para alma como Eufor ou Prozac.
A psiquiatria e a psicologia serão o ópio do futuro. E o que diria Marx disso tudo?