quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

HÁ 45 ANOS ESTÁVAMOS SAINDO DO AZUL E ENTRANDO NAS TREVAS

"E você tendo ido,
não pode voltar,
quando sai do azul
e entra nas trevas"
(Neil Young,
"Hey Hey My My"
)

Numa nação tão desmemoriada como o Brasil, é importante falarmos, tanto quanto possível, nos grandes erros e nos grandes acertos, em benefício das novas gerações.

Fico estarrecido com o desconhecimento da História por parte dos jovens de hoje. Já houve universitário que me perguntou se a quartelada de 1964 não havia sido deflagrada para evitar a emancipação dos Estados sulinos, que estariam pretendendo formar um novo país...

E aquele augúrio agourento me incomoda: quem não aprende com as lições da História, está fadado a repeti-la.

Ora, o Ato Institucional nº 5 foi um acontecimento tão nefasto na vida brasileira que não podemos deixar, de maneira nenhuma, margem para sua repetição. De maneira nenhuma!

Então, quando o AI-5 completa 45 anos, é importante recapitularmos o golpe dentro do golpe  que levou ao paroxismo o fechamento ditatorial do País.

Tal mostrengo jurídico foi o lance decisivo da disputa interna entre a linha dura militar (que queria radicalizar o arbítrio) e os conspiradores originais (oficiais veteranos da participação brasileira na 2ª Guerra Mundial). Os últimos, encabeçados por Castello Branco, projetavam o golpe de estado como cirúrgico, ou seja, com a subsequente devolução do poder, saneado, aos civis; aprenderiam que implantar uma ditadura é bem mais fácil que dar-lhe fim ...

As duas posições competiram acirradamente pela hegemonia na caserna ao longo de 1968, mas o crescimento dos movimentos contestatórios fez a balança pender para  o lado dos ferrabrases. Estes iam ao encontro da cultura de intolerância que grassava (e ainda grassa) nos quartéis, pois se propunham a dotar o regime de meios para reagir com maior contundência às manifestações de rua e ao desafio das organizações armadas, passando por cima dos direitos humanos e das garantias constitucionais.

Signatários do AI-5 que continuam vivos: Delfim e Passarinho
Pesaram também os interesses mesquinhos dos oficiais das três Armas, seduzidos pelas perspectivas que o prolongamento do regime de exceção e a ampliação dos poderes ditatoriais abriam para seu enriquecimento pessoal:
  • os da ativa, como gestores de um setor estatal que estava sendo cada vez mais inflado, ou como beneficiários de suas boquinhas; e 
  • os da reserva como facilitadores dos favores oficiais (quase todos os grandes grupos privados contrataram milicos de pijama para integrarem seus conselhos de administração, como forma de terem seus interesses contemplados nos altos escalões governamentais).
O pretexto para a nova virada de mesa foi um discurso exaltado do deputado Márcio Moreira Alves numa sessão esvaziada (o chamado pequeno expediente) da Câmara Federal, transcorrida às moscas, no início de setembro de 1968.

Tratava-se de uma lengalenga sem verdadeira importância (incluía até uma sugestão às moças, de que não namorassem alunos das academias militares -vide aqui), proferida apenas para constar dos anais e poder ser exibida depois aos eleitores, quando ele lhes fosse pedir votos no pleito seguinte. Mas, um jornalista reacionário vislumbrou a oportunidade de uma provocação e trombeteou-a; em seguida, os partidários do enrijecimento a divulgaram amplamente, mimeografada, entre os fardados, insuflando a indignação.
Castello  Branco queria ditadura transitória. Não deixaram

As Forças Armadas se declararam atingidas e o governo pediu ao Congresso Nacional a abertura de um processo visando à cassação de Moreira Alves. Os parlamentares, depois de em tantas ocasiões e tão vergonhosamente se prostrarem aos ultimatos da caserna, daquela vez rechaçaram o pedido, temendo que outras cabeças fossem exigidas na sequência e a caça às bruxas acabasse extinguindo o mandato de muitos deles. Pateticamente, cantaram o Hino Nacional, sem perceberem que tinham é escancarado as portas do inferno.

A resposta da ditadura foi imediata e a mais tirânica possível: colocou os Legislativos federal e estaduais em recesso e impôs à Nação, na marra, novas e terríveis regras do jogo.

O presidente da República (escolhido por um Congresso Nacional expurgado e intimidado) passou a ter plenos poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender o habeas-corpus em crimes contra a segurança nacional, legislar por decreto e julgar crimes políticos em tribunais militares, dentre outras medidas totalitárias.

Principal ferramenta do terror de estado, o AI-5 só seria atirado na lixeira dez anos depois. Nesse meio tempo, centenas de resistentes foram executados, dezenas de milhares torturados, mais de uma centena de parlamentares cassados, um sem-número de funcionários públicos demitidos, a arte amordaçada (mais de 500 filmes, 450 peças teatrais, 200 livros e umas 500 canções sofreram os rigores da censura), etc.

Quando os gorilas saíram do armário, o Brasil entrou no período mais bestial e vergonhoso de sua História.

UM DEPOIMENTO PESSOAL

Movimento estudantil foi duramente atingido em Ibiúna
Para jovens estudantes que, como eu, ingressaram na luta a partir do novo ascenso do movimento de massas,  aquele agourento 13 de dezembro de 1968 marcou o fim da aventura e o início da tragédia.

Passáramos o melhor ano de nossas vidas descobrindo a luta e descobrindo-nos na luta. Aí veio a fascistização total  e, diante da alternativa  desistir x perseverar, fizemos a opção digna... que se revelaria das mais sofridas.

Então, o AI-5 foi o divisor de águas entre o 1968 exuberante e o 1969 soturno. Entre o enfrentamento a céu aberto e o martírio nos porões. Entre a luta travada ao lado das massas despertadas e a luta que travamos sozinhos em nome das massas amedrontadas.

Meu avô morreu quando meu pai tinha 11 anos. Como era o primogênito, minha avó fez com que começasse imediatamente a trabalhar  numa fábrica escura, barulhenta e empoeirada, burlando a legislação que exigia idade mínima de 14 anos.

Passou o resto da vida lamentando a responsabilidade que desabou cedo demais sobre seus ombros. Num dia, estava despreocupadamente jogando bola no campinho ao lado de sua casa. No outro, esfalfando-se oito horas seguidas para colocar o pão na mesa familiar.

O AI-5 teve o mesmo efeito sobre mim. Até então, a militância era puro deleite. De um momento para outro, tornou-se um pesadelo que me deixou em frangalhos, além de tragar alguns dos meus melhores amigos e muitos companheiros estimados.

Parafraseando a bela canção de Neil Young, foi a saída do azul e entrada nas trevas.

sábado, 7 de dezembro de 2013

MANDELA E GANDHI: LUMINOSAS EXCEÇÕES NUM SÉCULO SANGUINÁRIO


Mandela e Gandhi foram líderes admiráveis, com trajetórias muito parecidas, exceto no seu final. Mais afortunado, o primeiro terminou seus dias placidamente como merecia, enquanto o arauto da não violência deparou com a besta-fera que ninguém merece encontrar.  

Ambos enfrentaram inimigos odiosos, com os quais nenhuma pessoa decente poderia ser tolerante: o apartheid e o colonialismo.

Os dois chegaram a trilhar os caminhos da força, mas depois perceberam que a maior vulnerabilidade dos inimigos era a moral. E disto souberam tirar máximo proveito, para alcançarem seus objetivos com desperdício de vidas relativamente pequeno.

Tiveram sensibilidade para perceber o papel que uma grande liderança carismática pode desempenhar em luta deste tipo, granjeando simpatia para a causa no mundo inteiro. E, favorecidos por suas auras de martírio, incorporaram magnificamente tal figurino, Mandela com características laicas e Gandhi como um homem santo, segundo as tradições de seus respectivos povos. 

Vitoriosos, eles concluíram suas obras consolidando os novos governos sem os derramamentos de sangue que pareciam inevitáveis.

Com sua coragem e imensa autoridade moral, Gandhi evitou uma guerra entre Índia e Paquistão ao dispor-se a jejuar até a morte se os atos de hostilidade não cessassem. 

Com sua incrível intuição política, Mandela utilizou um campeonato de rúgbi para irmanar negros e brancos, estimulando o afloramento de uma consciência nacional em substituição aos rancores raciais.

Alguns companheiros gostariam mais deles se tivessem sido, explicitamente, revolucionários. Gandhi nunca o pretendeu ser e Mandela priorizou o fim da desigualdade decorrente dos preconceitos raciais, talvez por avaliar que assumir a bandeira maior do fim da exploração do homem pelo homem lhe fecharia demasiadas portas. De qualquer forma, é pouco provável que, em países tão atrasados como a África do Sul e a Índia, eles pudessem ter ido mais longe do que foram. 

Outros destacam que a volta por cima de ambos só se tornou possível porque britânicos e holandeses hesitavam em executar opositores na cadeia, já que suas tradições civilizadas ainda lhes impunham alguns limites. Os estadunidenses, com seu pragmatismo impiedoso e com a desumanidade característica dos fanáticos religiosos aos quais remontam, certamente teriam eliminado o problema no nascedouro.

Mas, dentro do quadro em que atuaram, é indiscutível o mérito de haverem mudado a face dos seus países com muito menos violência do que líderes de outro tipo utilizariam ou provocariam.  Num período tão brutal como o século passado, foram luminosas exceções.

POSTS RECENTES DO BLOGUE NÁUFRAGO DA UTOPIA (clique p/ abrir): UMA BATALHA DE OPINIÃO DESASTROSA PARA O NOSSO LADO / O RETROCESSO HISTÓRICO PODERIA TER SIDO EVITADO? / DEDICO A CANÇÃO "GOLDFINGER" AO REINALDO AZEVEDO... / UMA OBRA-PRIMA QUE POUCOS CONHECEM: "CÃO BRANCO" / WALTER HUGO KHOURI, PARA ALÉM DO ESCÂNDALO DA PEDOFILIA

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

OS JOVENS LUTAM NAS RUAS. OS VELHOS RESMUNGAM NOS PALÁCIOS.

Ao qualificar estridentemente os black blocs de "fascistas" (o que não são), a presidenta Dilma Rousseff tenta justificar a postura autoritária do seu governo, de estimular enrijecimentos repressivos e penais. Omite, contudo, que eles estão ocupando
um espaço aberto pela domesticação da esquerda tradicional, que hoje nem sequer pronuncia mais a palavra revolução -tão cooptada está pelo capitalismo e tamanha é sua obsessão em se mostrar inofensiva para os inimigos de outrora, visando manter e aumentar cada vez mais suas boquinhas na democracia burguesa.

Para quem aspira apenas a gerenciar o capitalismo pelo máximo possível de mandatos, os black blocs não passam de um empecilho, e como tal são tratados. Chama a polícia!

Para quem não abdicou dos ideais revolucionários em troca de um poder ilusório e subalterno, eles se constituem, isto sim, numa dura acusação: suas ações, algumas das quais desatinadas, são consequência de nossa incapacidade de engajar os jovens num combate mais consequente à desigualdade, injustiças e crimes que caracterizam a dominação burguesa. Nostra maxima culpa!

Faz um bom tempo que a esquerda brasileira alterna fases de legalismo exagerado com acessos, geralmente curtos, de radicalismo. 

Em 1935, Moscou ordenou um putsch contra a ditadura de Getúlio Vargas e o PCB, obedientemente, lançou-se à Intentona, de péssimas consequências. Aí, como gato escaldado, tornou-se refratário a ações mais extremadas ao longo das décadas seguintes.

Sua tibieza face ao golpe de 1964, contudo, mexeu com os brios dos comunistas. Houve luta interna, um sem-número de cisões e o PCB burocratizado deixou de ser a força hegemônica da esquerda. Como consequência, a decretação do AI-5 levou muitos agrupamentos resultantes da pulverização do partidão a aderirem à luta armada, que se tornou a principal (praticamente única)  forma de resistência à ditadura.

A trágica derrota dos guerrilheiros devolveu a bola para o campo da luta pacífica. E, com a chegada de Lula à Presidência da República, a revolução praticamente foi excluída dos planos e até dos discursos da esquerda chapa branca, cada vez mais inflada por oportunistas atraídos pela migalhas do poder.

Restava a esperança de que algum pequeno partido de esquerda repetisse a trajetória do PT, mas sem descaracterizar-se no meio do caminho. Era o sonho do PSOL, do PSTU, do PCO...

No más! Salta aos olhos que tal brecha histórica deixou de existir, não só em função do formidável aparato de comunicação de que hoje a burguesia dispõe, como também porque o PT conseguiu dilapidar o patrimônio moral acumulado pela esquerda durante a resistência à ditadura.

Na redemocratização de 1985, éramos respeitados por nosso heroísmo e tidos como uma reserva moral, uma alternativa à podridão capitalista; foi o que alavancou o crescimento petista. Os 11 anos do PT  no poder, contudo, corroeram tal conceito, favorecendo a disseminação da descrença na política e nos políticos (os quais voltaram a ser encarados, indistintamente, como farinha do mesmo saco).

Pouco importa o quanto se consigam mudar as sentenças do mensalão, o mal já está feito. Os petistas e seus aliados se preocuparam demais em salvar pessoas, quando o que importava mesmo era salvar a imagem dos revolucionários, não deixando que o cidadão comum passasse a desprezá-los como despreza os políticos convencionais.

Faltou a percepção de que a sanha reacionária não visava destruir o Zé Dirceu e o José Genoíno atuais, mas sim o símbolo do movimento estudantil de 1968 e o símbolo da guerrilha do Araguaia, pouco importando que um e outro já não fossem mais os homens que eram naquele passado distante. 

Tratava-se de um daqueles episódios nos quais as individualidades (até por terem cometido erros bisonhos) deveriam ser sacrificadas em nome da causa. Não o foram, e a indústria cultural deitou e rolou com a oportunidade única, concedida de mão beijada, de ficar desmoralizando a esquerda e seus mitos por oito anos a fio. Sabe-se lá até quando continuará capitalizando esta incrível lambança... O certo é que, quanto mais os condenados espernearem, mais ibope assegurarão para o espetáculo. O show nunca termina.

Por essa e outras, hoje praticamente inexiste o voto idealista; as eleições voltaram a ser decididas pelo voto interesseiro (que amiúde chega a ser mendicante)  e pelo voto útil. São os trunfos com que o PT conta para tentar quebrar o recorde do PRI: sete décadas de permanência estéril no poder, findos os quais os trabalhadores mexicanos continuavam tão explorados, humilhados e ofendidos como antes.

OS MASCARADOS JAMAIS CONSEGUIRÃO
IGUALAR A TRUCULÊNCIA DOS FARDADOS

Dilma mostra muita insensibilidade política ao acusar os black blocs de não serem "democráticos", exatamente num momento em que o desencanto com a democracia brasileira é generalizado e os três Poderes parecem estar numa competição de quem se desmoraliza mais no menor espaço de tempo.

Quem ainda conserva um mínimo de capacidade crítica, constata a cada momento ser o econômico o único poder que realmente conta: em torno dele gravitam os satelizados Executivo, Legislativo e Judiciário, arrotando independência em relação às miudezas mas submetendo-se caninamente à voz do dono nas questões que afetam os interesses maiores do grande capital.

Então, com a esquerda palaciana se distanciando cada vez mais do campo revolucionário e alguns partidos bem intencionados desperdiçando esforços em eleições nas quais patinam sem saírem do lugar, a esperança que resta (como augurava há meio século o fundamental Herbert Marcuse) são os contingentes à margem do jogo de cartas marcadas do sistema: os indignados que se mobilizam por meio das redes sociais e vêm sacudindo a pasmaceira da política brasileira.

Alguns já mostram uma surpreendente maturidade política, elegendo objetivos e alvos com muito discernimento, conscientes de que lhes cabe conquistarem corações e mentes, sem fornecerem pretextos para que a imprensa canalha os difame. É o caso, p. ex., do Movimento Passe Livre e dos organizadores de escrachos contra os monstros impunes da ditadura militar.

Os black blocs partem para o confronto físico com os efetivos policiais e para ações que a nossa excelentíssima presidenta coloca todas no mesmo saco de "vandalismo", como se destruir instalações bancárias fosse algo tão negativo quanto a atividade que nelas se desenvolve. Dilma deveria reler Brecht: "O que importa o roubo de um banco, comparado à fundação de um banco?".

No entanto, os mascarados jamais conseguirão igualar a truculência dos fardados. E -lição que aprendemos amargamente nos anos de chumbo!- os jagunços do sistema eram descartáveis e facilmente substituíveis, enquanto nós nos enfraquecíamos a cada baixa sofrida, perdendo companheiros de valor inestimável.

Enfim, as batalhas campais com a repressão tendem a terminar mal para o lado dos black blocs, além de conduzi-los à prisão. Devem ser evitadas tanto quanto possível, o que não implica cruzarem os braços diante das agressões bestiais que os PMs amiúde desfecham sobre os manifestantes. Quando os agentes do Estado se comportam como hordas de linchadores, é lícito, sim, defender-se deles. 

Quanto à destruição de bens, mesmo que justificada, nunca vai transparecer como tal para o grande público, já que a imprensa burguesa a apresentará da pior forma possível, fazendo a cabeça dos videotas. Com mais humor e menos furor, o recado poderia ser passado sem chocar o homem comum, nem facilitar tanto a vilificação por parte da mídia.

A atuação dos black blocs, no seu todo, deveria ser melhor dosada, pois os excessos só favorecem o inimigo. Confio em que eles saberão extrair as lições dos últimos episódios, efetuando as correções táticas que se impõem.

E respeito a determinação com que combatem o capitalismo, exibindo um espírito de luta há muito inexistente em tantos esquerdistas que os vituperam, preocupados apenas com os transtornos que poderão trazer à Copa das maracutaias e à próxima temporada de caça aos votos.

Dos primeiros, podemos esperar que amadureçam. Os segundos, em sua maioria, já apodreceram.

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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

DISSECANDO O DOI-CODI DOS BEAGLES

Tendo lecionado durante 19 anos na Universidade de Campinas, Carlos Lungarzo era o homem ideal para tentar desfazer a cortina de fumaça que a grande imprensa -acumpliciando-se com a tortura de bichos como outrora se acumpliciava com a tortura de gente- lançou sobre as atividades de uma instituição das mais suspeitas, felizmente interrompidas por uma louvável iniciativa dos jovens que lutam contra a desumanidade. 

E ele o fez, no longo e brilhante artigo O que é o Instituto Royal? (cuja íntegra pode ser acessada aqui), aprofundando os questionamentos por mim apresentados em Que sejam felizes os beagles! Que sofram os rapinantes! (vide aqui). 

Depois de uma exaustiva pesquisa na internet, Lungarzo constatou que tanto o instituto quanto sua proprietária são quase  incógnitos -para não dizermos  clandestinos-, embora isto não tenha impedido que seu faturamento, já em 2012, atingisse declarados R$ 5,25 milhões.

Mas, pergunta Lungarzo, onde pode ser encontrado "o histórico 'científico' do Royal, seus protocolos experimentais, a lista de seus colaboradores e clientes, os produtos realmente aplicáveis que foram viabilizados por seus testes, os registros de suas experiências longitudinais, etc."? 

E mais: "Por que ninguém, salvo as elites e as forças repressivas, consegue entrar nesse maravilhoso instituto?"

Noves fora, tudo indica que o Royal se dedique ao "grande negócio da produção de animais para experimentos tortuosos".
É o Instituto Royal ou o laboratório do dr. Frankenstein?

O final do artigo é tão esclarecedor e oportuno que o reproduzirei na íntegra:

"Com efeito, a realização de numerosos experimentos cruéis onde se mutilam, esquartejam, cegam, queimam e matam milhares de animais, diminui as despesas dos laboratórios, pois é menos caro que experimentos in silico (simulação com computador) ou in vitro (ensaio com culturas).

"Estas duas são formas que, combinadas com experimentações reversíveis e indolores em animais não humanos e em voluntários humanos, substituiriam totalmente a prática atual de tortura e extermínio massivo de bichos.

"Por sinal, os argumentos que pretendem que as culturas também exigem experimentação animal são falaciosos. O soro fetal bovino usado em muitas culturas, pode ser extraído mediante uma cirurgia com anestesia. Isto se faz com cavalos de raça e touros reprodutores, cuja saúde é cuidada pelos veterinários dos magnatas muito mais que a de qualquer humano. Quanto à extração do feto sob anestesia é, simplesmente, um aborto. Sendo o aborto aceitável em humanos, por que não seria em animais?

"Imagino que os principais clientes sejam laboratórios estrangeiros, sendo que, qualquer que seja o grau de civilização de um país, os capitalistas preferem dinheiro e não direitos, sejam animais ou humanos.

"Neste sentido, em muitos países de Europa, e inclusive nos EUA, há restrições para o uso de animais em experimentos. O Animal Welfare Act  de 1966 restringe o uso de animais de sangue quente, salvo algumas espécies de ratos.

"Obviamente, proíbe totalmente a tortura de bichos domésticos, especialmente gatos e cães, que não podem ser utilizados mesmo mortos, por causa da dificuldade para saber de que maneira morreram.

"A União Europeia possui diversas restrições de acordo com o país, mas o testing ban de cosméticos é válido em todos eles (vide  aqui). É muito provável que o Royal tenha nesses laboratórios de cosméticos, bem como nos dos produtos de limpeza, seus principais fãs. Um especialista não identificado que colaborou no exame dos beagles teria dito que as raspagens de pele em frio era típica de experimentos com cosméticos.

"Se os ativistas se informarem suficientemente com cientistas sensíveis (que existem) e pressionarem seus parlamentares, poderão conseguir que o Instituto seja desativado, e seus responsáveis indiciados por crimes ambientais. É possível que haja pessoas que saibam exatamente o que acontece no Royal, e que, se lhes fosse dada proteção, talvez falassem. Esta é a esperança. E permitirá um grande avanço ético na ciência".

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terça-feira, 22 de outubro de 2013

NÃO PODEMOS NOS OMITIR FACE À TORTURA CONTINUADA DE NORAMBUENA!!!

Um bom companheiro me escreve chamando a atenção para o caso de Maurício Hernandez Norambuena, que continua preso em condições desumanas na Penitenciária Federal de Campo Grande, submetido ao famigerado  Regime Disciplinar Diferenciado.

O site da Campanha de Solidariedade (acesse aqui) lista algumas características do confinamento a que Norambueno vem sendo submetido há quase 10 anos:
  • cela de 3x2 metros, banheiro incluído;
  • duas horas de banho de sol por dia num pátio pequeno;
  • visitas de três horas permitidas somente aos irmãos;
  • nenhum acesso aos veículos de comunicação; 
  • possibilidade de receber apenas um livro por semana;
  • nenhum contacto com os outros reclusos.
Mas, é do professor Carlos Lungarzo, tradicional defensor dos direitos humanos que teve atuação destacada no Caso Battisti, a melhor descrição do RDD, num artigo (acesse aqui) sobre a permanência de rigores medievais nas prisões brasileiras:
"O RDD é um simples sistema de tortura, que se diferencia do clássico por não haver utilização de ação direta sobre o corpo da vítima, mas cujos efeitos são comparáveis.
O RDD restabelece oficialmente a tortura, (...) só que sob a hipocrisia de evitar a palavra tortura. Os efeitos dolorosos (que são procurados pelo torturador) estão todos presentes no RDD: isolamento de som, ausência de luz natural ou hiperluminosidade, bloqueio de funções motrizes com a mecanização de todos os movimentos do preso (como portas que são abertas de fora, e que impedem o detento girar uma maçaneta, contribuindo para a atrofia muscular), perda da noção de tempo e obliteração da memória em curto e médio prazos, o que acaba mergulhando a pessoa numa autismo irreversível.
 ...A prisão perpétua normal pode acabar algum dia. Mas ninguém pode repor-se de um suicídio ou de uma psicose profunda irreversível".
E há mais. Segundo Júlio de Moreira Batista, colunista da revista Crítica do Direito (veja aqui), Norambuena está sendo VÍTIMA DE UMA GRITANTE ILEGALIDADE:
"Em dezembro de 2003, foi sancionada a Lei n. 10.792, que instituiu o Regime Disciplinar Diferenciado. Norambuena foi imediatamente transferido para a Penitenciária de Presidente Bernardes, e submetido a tal regime...
Ainda de acordo com a lei, o RDD só pode ser aplicado por até 360 dias, até o limite de um sexto da pena aplicada. Aqui vem a parte mais gritante da história: Norambuena está no RDD há quase 8 anos ininterruptos [o artigo é de 2011, mas a situação continua exatamente a mesma], e nada faz o Estado brasileiro para suprimir esta ilegalidade!
Não bastando as restrições temporais à aplicação do RDD, previstas na Lei n. 10.792/2003, o art. 112 da Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/84) prevê a progressão para o regime semi-aberto após o cumprimento de 1/6 da pena, o que, no caso de Norambuena, deveria ter acontecido em 2007".
TAL TRATAMENTO É CRUEL, DISCRICIONÁRIO, ABERRANTE, INCONCEBÍVEL E INACEITÁVEL, pouco importando a quem se aplique. NINGUÉM MERECE!

A esquerda brasileira, todos sabemos, faz restrições a Norambuena. Ele pegou em armas contra a ditadura de Augusto Pinochet e não as depôs quando sua pátria se redemocratizou. Em dezembro de 2001, liderou em São Paulo o sequestro do publicitário Washington Olivetto, cujo resgate seria em dinheiro (uma heresia para os antigos combatentes da luta armada no Brasil, pois só admitíamos o recurso à prática hedionda do sequestro em circunstâncias extremas, para salvar companheiros da tortura e da morte -- "vida se troca por vida" era nosso lema). Foi preso em fevereiro de 2002.
As sementes de Torquemada frutificam no Brasil

Mas, mesmo na hipótese de que o sequestro de Olivetto visasse apenas à obtenção de recursos para a subsistência do grupo de foragidos, NÃO PODEMOS ADMITIR A TORTURA NEM DE PRISIONEIROS POLÍTICOS NEM DE PRESOS COMUNS, SEJAM LÁ QUAIS FOREM AS CIRCUNSTÂNCIAS, EM HIPÓTESE NENHUMA!

Então, exorto novamente os companheiros e os cidadãos com espírito de justiça a tomarem uma firme posição, colaborando com a campanha para o cumprimento da sentença de Norambuena em condições aceitáveis numa democracia, além de exigirem a imediata extinção do fascistóide RDD.

Outra possibilidade a ser considerada é a execução imediata, por motivos humanitários, da extradição de Norambuena para o Chile, já autorizada pelo STF mas postergada para depois do término da pena brasileira. Lá também ele terá sentença a cumprir, mas não em cárceres que parecem haver saído da imaginação doentia de um Torquemada.

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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

CERTOS APOIOS SÃO PIORES DO QUE ABRAÇO DE URSO

senadora ruralista Kátia Abreu (ex-DEM, atualmente no PMDB) afirmou que seria "desastroso" o sucesso da chapa do PSB na eleição presidencial de 2014. 

Motivo? Marina Silva teria contribuído "para que alguns preconceitos fossem construídos com relação ao produtor rural brasileiro como um destruidor do meio ambiente". 

Com a maior cara de pau, ela acrescenta: "E não somos isso". 

Acredite quem quiser. Eu creria antes na existência do Papai Noel e da fada dos dentes...

Está rindo do quê, Dilma? A Wanda choraria
Kátia afirma que foi um equívoco não votar na Dilma em 2010, mas apoiará sua reeleição.

Depois da amarga decepção que tive ao ver figurinhas carimbadas como o Sarney, ACM, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Collor, Maluf e que tais aos beijos e abraços com o Lula, adoraria se a Dilma mandasse essa senhora procurar sua turma.

Lamentavelmente, temo que nossa ilustre presidenta vá continuar recebendo Kátia Abreu com um sorriso nos lábios quando esta for lhe levar (como disse que costuma fazer) as "demandas do agronegócio" --sem sequer cogitar a hipótese de pedir que seja designado(a) um(a) interlocutor(a) menos reacionário(a).

Eu seria capaz até de apostar em que ela aceitará de bom grado o apoio dos ruralistas em 2014, se estes o concederem. Nada é impossível na geleia geral brasileira...

Com o devido respeito, eu me espelharei em Cristo: "Meu reino não é deste mundo". Daí hoje avaliar como uma das maiores  roubadas  da minha vida ter-me deixado convencer a participar de uma campanha eleitoral. 

Se eleito, acabaria vomitando até as tripas por ser obrigado ao convívio frequente com  elementos ativos, ferozes e nocivos ao bem estar comum  como os acima citados; e enfartando de indignação quando não conseguisse impedir os vereadores paulistanos de outorgarem salvas de prata aos jagunços do asfalto.

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terça-feira, 24 de setembro de 2013

FOI DAS MAIS COVARDES A AGRESSÃO AO FRANZINO SENADOR DO PSOL

O franzino Randolfe jamais seria um Davi à altura...
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi de covardia extrema ao agredir com um soco na barriga o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), visivelmente sem porte físico para encará-lo de igual para igual. Bater em homens mais fracos, mulheres, crianças ou idosos é animalesco. É indigno. É desonroso. É repulsivo. Ponto final.

Um grande amigo espanhol me contou que, ao chegar no Brasil em meados do século passado, ficou estarrecido com as brigas de rua em que vários espancavam um só. 

Na sua terra ficariam malvistos se agissem assim. Fossem quantos fossem, iam um de cada vez confrontar o desafeto. Os demais assistiam sem interferir.

Mas, tais posturas altaneiras são características de homens de verdade. Não dos Bolsonaros da vida.
...deste bestial Golias.

Só não sei o que integrantes da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, parlamentares e representantes do Ministério Público foram fazer no 1º Batalhão de Polícia do Exército, em que funcionava o DOI-Codi/RJ. Foi quando Bolsonaro, que não fazia parte do grupo, tentou impor sua presença na base da porrada.

A alegada verificação in loco da viabilidade da montagem de uma espécie de museu da ditadura no local não convence. 

Isto faria sentido numa instalação desativada e com entrada independente, como o antigo Deops de São Paulo, transformado em Memorial da Resistência. Não no interior do que continua sendo um quartel e precisa manter normas elementares de segurança.

O trabalho das comissões da verdade está definido no próprio nome: resgatar e disponibilizar a verdade. Fazer provocações pueris está fora do seu foco.

É inaceitável que continuem sendo engolidas as explicações evasivas e desculpas esfarrapadas dos militares com relação, p. ex., aos guerrilheiros do Araguaia que eles executaram a sangue-frio e em cujos restos mortais deram sumiço. Aí sim seria necessária mais firmeza, principalmente por parte da Comissão Nacional da Verdade --que tem reais poderes para comprar tal briga, deles fazendo uso pífio.

Mas, que contribuição real traz às investigações uma visita à famigerada ala nos fundos do quartel da Tijuca (as dependências do Pelotão de Investigações Criminais, que também usava muita violência para apurar as transgressões e delitos cometidos por integrantes do Exército, foram cedidas durante alguns anos ao DOI-Codi, para o encarceramento e torturas de presos políticos)? Há algo relevante a ser buscado ali, quatro décadas depois? Evidentemente, não.

Foi onde sofri as piores sevícias e quase enfartei com a idade de 19 anos. Mas, nem de longe o ocorrido nesta 2ª feira (23) me serve como desagravo. Continuo, isto sim, esperando que as comissões acrescentem algo de novo ao que já sei sobre o martírio de companheiros queridos. 

E que as famílias de alguns deles recebam, afinal, suas ossadas para sepultarem.

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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

QUANDO O SR. OPUS DEI DEFENDE O ZÉ DIRCEU, ATÉ O SANTO DESCONFIA...

Quando um inimigo figadal deita falação que de alguma forma favorece as nossas causas, como devemos proceder? Espalhando aos quatro ventos para colhermos benefícios imediatos, como fazem os propagandistas em geral? 

Não. Mais sensato é refletirmos profundamente, tentando decifrar o porquê desse seu posicionamento inusitado. E, em seguida, pesarmos os prós e contra de levantarmos a bola do personagem em questão.

É o que os defensores virtuais do Zé Dirceu não fizeram no caso da entrevista de Ives Gandra Martins ao jornal da ditabranda (vide aqui).

Quem é Gandra? 

Nada menos do que o principal expoente do Opus Dei no Brasil. Como tal, participou inclusive da campanha presidencial de Geraldo Alckmin, membro dessa sociedade ultra-arqui-super-mega-reacionária de fundamentalistas católicos (que se tornou influente, em primeiro lugar, na Espanha, onde praticamente se fundiu ao governo do ditador Francisco Franco). 

Por que Gandra aparece tanto na mídia opinando sobre grandes temas nacionais e posando de eminente jurista? Única e tão somente devido à enorme influência do Opus Dei na grande imprensa. Pois, na verdade, ele não passa de um advogado tributarista. Sua expertise é na área de ensinar os ricaços a tourearem o Fisco e socorrê-los quando acusados de sonegação. 

Para não gastar muita vela com mau defunto, recorro às sólidas avaliações do Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que qualificou Gandra de "uma  personalidade  ligada à ditadura, ao latifúndio e aos setores mais reacionários", defensor de "tudo o que é há de mais retrógrado e conservador na sociedade brasileira". Nada a acrescentar.

Então, o que levaria tal personagem a alinhar-se com Zé Dirceu?

Como identificação política não há, a hipótese mais plausível está neste trecho da entrevista:
"Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela --e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco".
Ou seja, o interesse do Gandra no assunto seria apenas profissional: ele teme que "todos os executivos brasileiros" comecem a ser condenados pelos delitos econômicos que atiram nas costas de seus subalternos quando a m... fede, fingindo nada saberem, como perfeitos anjinhos que são... 

Na condição de um dos principais patronos de tais executivos, que recebe régios honorários para livrá-los de multas e da prisão, faz sentido Gandra querer detonar a  teoria do domínio do fato  a qualquer preço, nem que seja preciso somar forças com um antípoda ideológico.

Como fez todo sentido ele recentemente esbravejar contra a derrubada da proposta de emenda constitucional  que enfraqueceria a investigação dos crimes do colarinho branco.

Tudo isto ponderado, vale a pena darmos quilometragem ao blablablá do Gandra neste assunto, sabendo que no próximo artigo ou entrevista ele estará provavelmente lançando outra de suas diatribes coléricas contra valores e posições de esquerda?

Não. Mil vezes não!

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segunda-feira, 9 de setembro de 2013

IMPRENSA x DITADURA: "FOLHA" ADMITIU PECADOS MAIS GRAVES AINDA

Já que O Globo reconhece ter apoiado o golpe de 1964, vale lembrar que o Grupo Folha também 
fez sua  mea culpa  em fevereiro de 2011, 
quando comemorava o 90º aniversário.

Usou, contudo, o artifício de esconder tal admissão no meio de um quilométrico texto louvaminhas. Eu 
e todo mundo teríamos passado batidos, se a ombudsman não houvesse levantado a 
lebre em sua coluna dominical.

Alertado, fui atrás e encontrei a matéria em questão. Eis os trechos principais do artigo que escrevi em 27/02/2011: 

Assim a FT noticiou a morte do 'Bacuri',
bestialmente torturado durante 108 dias.

Suzana Singer, a ombudsman da Folha de S. Paulo, repreende o jornal por ter transformado a comemoração dos seus 90 anos de existência numa festa imodesta

Eu usaria outro adjetivo para qualificar a imagem maquilada que Calibâ produziu de si mesmo para fins de efeméride, mas ombudsman que não doura a pílula deixa de ter seu mandato renovado pelo herdeirinho que manda e desmanda...

Sobre o caderno comemorativo, Singer diz algo interessante:
"É verdade que o especial de 90 anos da Folha teve (...) a coragem de explicar o apoio do jornal ao golpe militar e o alinhamento da Folha da Tarde à repressão contra a luta armada. Trouxe também críticas duras feitas pelos ex-ombudsmans. Mas foram apenas notas dissonantes [grifo meu]".
Sim, no meio da overdose de auê, passou despercebido o texto 90 anos em 9 atos, de Oscar Pilagallo, cuja principal função foi a de servir como uma espécie de álibi para quando alguém acusasse o jornal de não ter autocrítica.

Enfim, vale a pena conhecermos o que a Folha finalmente admite sobre seu passado -- embora, claro, não tenha admitido  tudo, mas, tão somente, o que já havia sido inequivocamente estabelecido por seus críticos e não compensava continuar negando.

E, claro, devemos discutir -- e muito! -- a chocante revelação de que o Grupo Folha entregou um de seus jornais a porta-vozes de torturadores como alegada retaliação a um agrupamento de esquerda que teria se infiltrado na Redação.
Mancheteando a Marcha da
Família
 às vésperas do golpe
 
"Folha apoiou o golpe militar de 1964, como praticamente toda a grande imprensa brasileira. Não participou da conspiração contra o presidente João Goulart, como fez o 'Estado', mas apoiou editorialmente a ditadura, limitando-se a veicular críticas raras e pontuais. 
...O jornal submeteu-se à censura, acatando as proibições, ao contrário do que fizeram o 'Estado', a revista 'Veja' e o carioca 'Jornal do Brasil', que não aceitaram a imposição e enfrentaram a censura prévia, denunciando com artifícios editoriais a ação dos censores.
...A partir de 1969, a 'Folha da Tarde' alinhou-se ao esquema de repressão à luta armada, publicando manchetes que exaltavam as operações militares.
A entrega da Redação da 'Folha da Tarde' a jornalistas entusiasmados com a linha dura militar (vários deles eram policiais) foi uma reação da empresa à atuação clandestina, na Redação, de militantes da ALN (Ação Libertadora Nacional), de Carlos Marighella...

Em 1971, a ALN incendiou três veículos do jornal e ameaçou assassinar seus proprietários. Os atentados seriam uma reação ao apoio da 'Folha da Tarde' à repressão contra a luta armada.

Segundo relato depois divulgado por militantes presos na época, caminhonetes de entrega do jornal teriam sido usados por agentes da repressão, para acompanhar sob disfarce a movimentação de guerrilheiros. A direção da Folha sempre negou ter conhecimento do uso de seus carros para tais fins".
Vale destacarmos, ainda, o reconhecimento de que foi por sugestão da própria ditadura que a Folha de S. Paulo, em meados dos anos 70, passou a posicionar-se com mais independência em relação à ditadura! Seria cômico, se não fosse trágico...  
Diaféria escreveu: "O povo urina nos heróis de pedestal"
"No início de 1974, Octavio Frias de Oliveira, publisher da Folha, foi procurado por Golbery do Couto e Silva, futuro chefe da Casa Civil do governo de Ernesto Geisel, prestes a tomar posse.
...Golbery deixou claro que ao futuro governo não interessava ter um único jornal forte em São Paulo [ou seja, o novo governo favoreceria quem disputasse leitores com O Estado de S. Paulo]. 
...uma ampla reforma editorial foi concebida e executada (...) por [Cláudio] Abramo, que trabalhava na Folha desde 1965. As páginas 2 e 3 se tornaram espaços de opinião crítica. Passaram a fazer parte da equipe editorial colunistas renomados, como Paulo Francis e, mais tarde, Janio de Freitas. 
A trajetória teve um desvio em 1977, quando, por pressão da linha dura do governo, Abramo foi afastado de seu cargo... ".
Desvio? Foi, isto sim, um fim de linha. A  primavera da Folha  acabou no exato instante em que o jornal se vergou ao ultimato militar, quando do episódio  Lourenço Diaféria x estátua do Caxias (leia a crônica que tanto irritou os militares aqui), afastando Cláudio Abramo da direção de redação e o despachando para Londres, demitindo vários colaboradores e impondo evidentes restrições aos que ficaram.

Durante cerca de três anos, a Folha teve a cara do Abramo. A partir de 1977, passou a ter a carranca do Boris Casoy. E, depois, a do Otávio Frias Filho.

sábado, 7 de setembro de 2013

BOM FERIADO DA TROCA DE DEPENDÊNCIA PARA TODOS!

A chance perdida de uma ruptura altaneira
Hoje é o feriado da troca de dependência. 

Temos motivos para comemorar o fim da dominação imposta e o começo da dominação consentida? 

A substituição do chicote português pela perfídia inglesa? 

O desperdício de mais uma das muitas oportunidades que tivemos de uma verdadeira afirmação nacional? 

Temos D. Pedro I como "libertador" (as aspas são obrigatórias). Nossos  hermanos  têm Bolivar como LIBERTADOR. Pobres de nós!

"Dez vidas eu tivesse..."
Depois de 1822, continuamos fazendo a opção errada nos momentos decisivos. Até hoje.

Sempre deixando que as elites mantivessem as mudanças sob rígido controle, para que nada realmente mudasse.

Sempre voltando as costas ou não reconhecendo suficientemente os poucos heróis de verdade que produzimos. 

Como Tiradentes. O Dia da Pátria deveria ser o 21 de abril, não o 7 de setembro. E é ao heroico inconfidente que deveriam ser direcionadas todas as homenagens, toda a gratidão do povo brasileiro.

Como Lamarca e Marighella, estes sim  os filhos seus que não fugiram à luta, martirizando-se no bom combate. Aos três eu ergo meu brinde.

Não ao príncipe português. Jamais ao príncipe português! 

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

OS 5 ANOS DE UM BLOGUE DE RESISTÊNCIA

O blogue Náufrago da Utopia completa cinco anos de existência nesta 5ª feira, 8.

No post inaugural (vide aqui), com a sinceridade habitual, eu admiti que nunca almejara ser blogueiro, mas fora uma opção alternativa quando minhas maiores metas não deslancharam:
"Em novembro/2005, ao lançar meu livro de estréia, 'Náufrago da Utopia', acreditava ter desimpedido os caminhos para meu projeto maior: propor um novo ideário para a esquerda, retomando, num contexto mais propício, as propostas neo-anarquistas da geração 68. Mas, passados dois anos e meio, nada marchou como esperava.
O 'Náufrago' não concretizou seu potencial, mantendo-se apenas como um cult para algumas dezenas de pessoas e uma referência para alunos e professores de História.
Não encontrei espaço para meu  great come back  à grande imprensa, sonho que jamais abandonei. Só que, como nunca, as tribunas estão hermeticamente fechadas para os articulistas de esquerda, salvo os que construíram sua reputação num passado distante e continuarão sendo suportados enquanto durarem, mas não substituídos.
Vai daí que a nova utopia singra os mares meio sem rumo, incapaz de encontrar seu porto seguro".
Na minha visão daquele momento, um blogue de verdade serviria para ir acumulando forças, à espera de dias melhores. O que eu tinha, O Rebate, era apenas um depósito dos textos que eu redigia semanalmente para o site coletivo homônimo. Decidi fazer as coisas direito, produzindo textos diários, para conquistar um público mais amplo e mantê-lo interessado.

O projeto acabou me encantando, pois veio ao encontro de outra antiga paixão: os circuitos marginais. Quantos esforços desenvolvemos, na década de 1970, para difundir nossas obras diretamente às pessoas, escapando do controle da indústria cultural! 

As precárias coletâneas que editávamos com tiragem de mil exemplares continuam pegando pó na minha estante, como marcos de uma fase talvez ingênua, mas muito gratificante. O que encarávamos como resistência cultural era, também, uma forma de travarmos o bom combate. Se não produziu resultados mais expressivos, ao menos ajudou-nos a manter a sanidade, durante as terríveis trevas ditatoriais.

Então, aos poucos, o blogue foi tomando forma.

De um lado, cumprindo meu dever de sobrevivente de uma guerra trágica, defendi a memória da resistência à ditadura militar e prestei tributo aos companheiros que nela lutaram, aproveitando todas as oportunidades para lembrar seus nomes e seus feitos, honrando seu sacrifício. 

Muitas informações sequer registradas em livros estão presentes no blogue, pois, mais que o antigo Repórter Esso, posso me considerar uma  testemunha ocular da História: estava no palco dos acontecimentos e os observei com os olhos do jornalista que viria a me tornar, tanto quanto com o olhar do militante em ação (para ser absolutamente sincero, eles ficaram impressos na minha memória, mas os desafios imediatos exigiam tanto de mim que  só os pude digerir, interpretar e aprofundar depois, no recesso compulsório, qual sejam as intermináveis horas que tinha para preencher nos cárceres militares, passada a fase dramática das torturas).

Também resgatei e trouxe para o blogue o melhor da minha experiência  jornalística, chegando a digitar e atualizar longos textos que escrevera profissionalmente, como o dedicado à época de ouro da MPB, tão extenso que fui obrigado a dividi-lo em cinco posts.

E, se nunca se criaram as condições para lançar meu sonhado livro teórico com mínima possibilidade de atingir um público mais amplo do que as poucas centenas de leitores que habitualmente consomem tais obras (veneno  para as livrarias) no Brasil, fui colocando no blogue, pouco a pouco, tudo que eu tinha para dizer. Talvez sejam irrelevâncias, talvez ainda venham servir para apontar caminhos às novas gerações de revolucionários. 

Mas, ao alertar para as terríveis ameaças que o capitalismo nos inflige, ao sobreviver muito além de sua  vida útil, tornando-se cada vez mais parasitário e nefasto, creio ter, pelo menos, cumprido o papel de estimular discussões extremamente necessárias. Poucos se dão conta de quão grande é o risco da  espécie humana não subsistir por mais um século, nem da premência com que precisamos agir, para salvarmos a humanidade da extinção. O meu papel eu tenho cumprido.

Finalmente, o Náufrago serviu como tribuna para as muitas lutas que tenho travado, algumas vitoriosas, outras não. Esta é a sua faceta mais conhecida, daí eu considerar dispensável estender-me no assunto. 

Basta mencionar que, além dos aproximadamente 250 diferentes textos redigidos ao longo da cruzada pela liberdade de Cesare Battisti, o blogue defendeu o ex-etarra Joseba Gotzon, vítima menor do mesmo espírito revanchista da direita européia; Julian Assange, Bradley Manning e Edward Snowden, que escancararam para o mundo a nudez do rei; a iraniana Sakineh Ashtiani, quase-vítima da intolerância medieval; o cineasta Roman Polanski, quase-vítima do moralismo mais rançoso. o movimento estudantil em geral e os universitários da USP em particular (pois submetidos a controle policial como nos piores tempos da ditadura militar); e outros humilhados e ofendidos no dia a dia brasileiro.   

Acredito que o balanço seja positivo. E peço encarecidamente aos companheiros e amigos que ajudem a difundir o acervo nele armazenado, pois não basta plantarmos as sementes, elas precisam ser irrigadas. E a colheita almejada está muito além do alcance dos meus esforços pessoais.
POSTS DA RETROSPECTIVA DOS 5 ANOS (clique p/ abrir):