quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

HÁ 45 ANOS ESTÁVAMOS SAINDO DO AZUL E ENTRANDO NAS TREVAS

"E você tendo ido,
não pode voltar,
quando sai do azul
e entra nas trevas"
(Neil Young,
"Hey Hey My My"
)

Numa nação tão desmemoriada como o Brasil, é importante falarmos, tanto quanto possível, nos grandes erros e nos grandes acertos, em benefício das novas gerações.

Fico estarrecido com o desconhecimento da História por parte dos jovens de hoje. Já houve universitário que me perguntou se a quartelada de 1964 não havia sido deflagrada para evitar a emancipação dos Estados sulinos, que estariam pretendendo formar um novo país...

E aquele augúrio agourento me incomoda: quem não aprende com as lições da História, está fadado a repeti-la.

Ora, o Ato Institucional nº 5 foi um acontecimento tão nefasto na vida brasileira que não podemos deixar, de maneira nenhuma, margem para sua repetição. De maneira nenhuma!

Então, quando o AI-5 completa 45 anos, é importante recapitularmos o golpe dentro do golpe  que levou ao paroxismo o fechamento ditatorial do País.

Tal mostrengo jurídico foi o lance decisivo da disputa interna entre a linha dura militar (que queria radicalizar o arbítrio) e os conspiradores originais (oficiais veteranos da participação brasileira na 2ª Guerra Mundial). Os últimos, encabeçados por Castello Branco, projetavam o golpe de estado como cirúrgico, ou seja, com a subsequente devolução do poder, saneado, aos civis; aprenderiam que implantar uma ditadura é bem mais fácil que dar-lhe fim ...

As duas posições competiram acirradamente pela hegemonia na caserna ao longo de 1968, mas o crescimento dos movimentos contestatórios fez a balança pender para  o lado dos ferrabrases. Estes iam ao encontro da cultura de intolerância que grassava (e ainda grassa) nos quartéis, pois se propunham a dotar o regime de meios para reagir com maior contundência às manifestações de rua e ao desafio das organizações armadas, passando por cima dos direitos humanos e das garantias constitucionais.

Signatários do AI-5 que continuam vivos: Delfim e Passarinho
Pesaram também os interesses mesquinhos dos oficiais das três Armas, seduzidos pelas perspectivas que o prolongamento do regime de exceção e a ampliação dos poderes ditatoriais abriam para seu enriquecimento pessoal:
  • os da ativa, como gestores de um setor estatal que estava sendo cada vez mais inflado, ou como beneficiários de suas boquinhas; e 
  • os da reserva como facilitadores dos favores oficiais (quase todos os grandes grupos privados contrataram milicos de pijama para integrarem seus conselhos de administração, como forma de terem seus interesses contemplados nos altos escalões governamentais).
O pretexto para a nova virada de mesa foi um discurso exaltado do deputado Márcio Moreira Alves numa sessão esvaziada (o chamado pequeno expediente) da Câmara Federal, transcorrida às moscas, no início de setembro de 1968.

Tratava-se de uma lengalenga sem verdadeira importância (incluía até uma sugestão às moças, de que não namorassem alunos das academias militares -vide aqui), proferida apenas para constar dos anais e poder ser exibida depois aos eleitores, quando ele lhes fosse pedir votos no pleito seguinte. Mas, um jornalista reacionário vislumbrou a oportunidade de uma provocação e trombeteou-a; em seguida, os partidários do enrijecimento a divulgaram amplamente, mimeografada, entre os fardados, insuflando a indignação.
Castello  Branco queria ditadura transitória. Não deixaram

As Forças Armadas se declararam atingidas e o governo pediu ao Congresso Nacional a abertura de um processo visando à cassação de Moreira Alves. Os parlamentares, depois de em tantas ocasiões e tão vergonhosamente se prostrarem aos ultimatos da caserna, daquela vez rechaçaram o pedido, temendo que outras cabeças fossem exigidas na sequência e a caça às bruxas acabasse extinguindo o mandato de muitos deles. Pateticamente, cantaram o Hino Nacional, sem perceberem que tinham é escancarado as portas do inferno.

A resposta da ditadura foi imediata e a mais tirânica possível: colocou os Legislativos federal e estaduais em recesso e impôs à Nação, na marra, novas e terríveis regras do jogo.

O presidente da República (escolhido por um Congresso Nacional expurgado e intimidado) passou a ter plenos poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender o habeas-corpus em crimes contra a segurança nacional, legislar por decreto e julgar crimes políticos em tribunais militares, dentre outras medidas totalitárias.

Principal ferramenta do terror de estado, o AI-5 só seria atirado na lixeira dez anos depois. Nesse meio tempo, centenas de resistentes foram executados, dezenas de milhares torturados, mais de uma centena de parlamentares cassados, um sem-número de funcionários públicos demitidos, a arte amordaçada (mais de 500 filmes, 450 peças teatrais, 200 livros e umas 500 canções sofreram os rigores da censura), etc.

Quando os gorilas saíram do armário, o Brasil entrou no período mais bestial e vergonhoso de sua História.

UM DEPOIMENTO PESSOAL

Movimento estudantil foi duramente atingido em Ibiúna
Para jovens estudantes que, como eu, ingressaram na luta a partir do novo ascenso do movimento de massas,  aquele agourento 13 de dezembro de 1968 marcou o fim da aventura e o início da tragédia.

Passáramos o melhor ano de nossas vidas descobrindo a luta e descobrindo-nos na luta. Aí veio a fascistização total  e, diante da alternativa  desistir x perseverar, fizemos a opção digna... que se revelaria das mais sofridas.

Então, o AI-5 foi o divisor de águas entre o 1968 exuberante e o 1969 soturno. Entre o enfrentamento a céu aberto e o martírio nos porões. Entre a luta travada ao lado das massas despertadas e a luta que travamos sozinhos em nome das massas amedrontadas.

Meu avô morreu quando meu pai tinha 11 anos. Como era o primogênito, minha avó fez com que começasse imediatamente a trabalhar  numa fábrica escura, barulhenta e empoeirada, burlando a legislação que exigia idade mínima de 14 anos.

Passou o resto da vida lamentando a responsabilidade que desabou cedo demais sobre seus ombros. Num dia, estava despreocupadamente jogando bola no campinho ao lado de sua casa. No outro, esfalfando-se oito horas seguidas para colocar o pão na mesa familiar.

O AI-5 teve o mesmo efeito sobre mim. Até então, a militância era puro deleite. De um momento para outro, tornou-se um pesadelo que me deixou em frangalhos, além de tragar alguns dos meus melhores amigos e muitos companheiros estimados.

Parafraseando a bela canção de Neil Young, foi a saída do azul e entrada nas trevas.

sábado, 7 de dezembro de 2013

MANDELA E GANDHI: LUMINOSAS EXCEÇÕES NUM SÉCULO SANGUINÁRIO


Mandela e Gandhi foram líderes admiráveis, com trajetórias muito parecidas, exceto no seu final. Mais afortunado, o primeiro terminou seus dias placidamente como merecia, enquanto o arauto da não violência deparou com a besta-fera que ninguém merece encontrar.  

Ambos enfrentaram inimigos odiosos, com os quais nenhuma pessoa decente poderia ser tolerante: o apartheid e o colonialismo.

Os dois chegaram a trilhar os caminhos da força, mas depois perceberam que a maior vulnerabilidade dos inimigos era a moral. E disto souberam tirar máximo proveito, para alcançarem seus objetivos com desperdício de vidas relativamente pequeno.

Tiveram sensibilidade para perceber o papel que uma grande liderança carismática pode desempenhar em luta deste tipo, granjeando simpatia para a causa no mundo inteiro. E, favorecidos por suas auras de martírio, incorporaram magnificamente tal figurino, Mandela com características laicas e Gandhi como um homem santo, segundo as tradições de seus respectivos povos. 

Vitoriosos, eles concluíram suas obras consolidando os novos governos sem os derramamentos de sangue que pareciam inevitáveis.

Com sua coragem e imensa autoridade moral, Gandhi evitou uma guerra entre Índia e Paquistão ao dispor-se a jejuar até a morte se os atos de hostilidade não cessassem. 

Com sua incrível intuição política, Mandela utilizou um campeonato de rúgbi para irmanar negros e brancos, estimulando o afloramento de uma consciência nacional em substituição aos rancores raciais.

Alguns companheiros gostariam mais deles se tivessem sido, explicitamente, revolucionários. Gandhi nunca o pretendeu ser e Mandela priorizou o fim da desigualdade decorrente dos preconceitos raciais, talvez por avaliar que assumir a bandeira maior do fim da exploração do homem pelo homem lhe fecharia demasiadas portas. De qualquer forma, é pouco provável que, em países tão atrasados como a África do Sul e a Índia, eles pudessem ter ido mais longe do que foram. 

Outros destacam que a volta por cima de ambos só se tornou possível porque britânicos e holandeses hesitavam em executar opositores na cadeia, já que suas tradições civilizadas ainda lhes impunham alguns limites. Os estadunidenses, com seu pragmatismo impiedoso e com a desumanidade característica dos fanáticos religiosos aos quais remontam, certamente teriam eliminado o problema no nascedouro.

Mas, dentro do quadro em que atuaram, é indiscutível o mérito de haverem mudado a face dos seus países com muito menos violência do que líderes de outro tipo utilizariam ou provocariam.  Num período tão brutal como o século passado, foram luminosas exceções.

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